Página 104 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 80/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reparos e melhorias no sistema de ar condicionado central, exaustão e ventilação do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Recife (PE). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da aurora, 1.259 Santo Amaro -RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

ALEXANDRE JOSÉ SOBRAL BARACHO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2011)

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato Adspa/Coinf-07/489. Objeto: Rescisão, em 27.6.11, de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, conforme Ofício 001/11 - PA-080/07, de 15.6.11. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04.

UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AEC-50525/11. Objeto: "Curso a Distância - FSI- Connect". Instituição: Bank for International Settlements Basle. Base Legal: Lei 8666/93, Art. 25, inciso II. NE: 55365/11. Valor: R$8.761,54. Vigência: 21.6.11 a 21.6.12. Assinatura: 21.6.11.

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO A ILÍCITOS

FINANCEIROS E DE ATENDIMENTO

DE DEMANDAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimada: Kilometragem Comercial de Tecidos Ltda. CNPJ: 02.798.561. Pt. 1101506138. Motivo: por se encontrar em lugar ignorado e incerto. Infração: não pagamento de importação no prazo estabelecido no inciso II do artigo da Lei 10.755/03, conforme relação de Declaração de Importação (DI) que consta no correspondente processo administrativo. Penalidade Prevista: multa a ser aplicada nos termos do § 2º do art. da Lei 10.755/03. Prazo para apresentação de defesa: 30 (trinta) dias, contados do 30º (trigésimo) dia desta publicação. Vista do processo: aberta à intimada, por seus representantes legais e/ou procuradores, na Gerência Técnica do Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos, Decap/Gtrja, no Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Vargas, 730, Centro, das 10:00h às 16:00h. O processo terá continuidade independentemente de comparecimento e/ou da manifestação da interessada.

NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Chefe de Unidade

Substituto

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA

DEPARTAMENTO ECONÔMICO

COMUNICADO Nº 21.202, DE 27 DE JUNHO DE 2011

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Ta xas Referenciais-TR relativos aos dias 23 e 24 de junho de 2011.

De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de 31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:

I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:

a) de 23.06.11 a 23.07.11: 0,9109% (nove mil, cento e nove décimos de milésimo por cento);

b) de 24.06.11 a 24.07.11: 0,9021% (nove mil e vinte e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores-R:

a) de 23.06.11 a 23.07.11: 1,0079 (um inteiro e setenta e nove décimos de milésimo);

b) de 24.06.11 a 24.07.11: 1,0079 (um inteiro e setenta e nove décimos de milésimo);

III - Taxas Referenciais-TR:

a) de 23.06.11 a 23.07.11: 0,1200% (um mil, duzentos décimos de milésimo por cento);

b) de 24.06.11 a 24.07.11: 0,1112% (um mil, cento e doze décimos de milésimo por cento).

TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL

Chefe

DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS

INTERNACIONAIS

COMUNICADO Nº 21.206, DE 27 DE JUNHO DE 2011

Informa procedimento para as instituições financeiras participantes do STR na RSFN se habilitarem a receber as mensagens relativas à nova PTAX.

O Chefe do Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin), no uso das atribuições conferidas pelo art. 22, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e pelo art. 3º da Circular nº 3.083, de 30 de janeiro de 2002, tendo em vista o disposto na Carta-Circular nº 3.395, de 23 de abril de 2009, e no Comunicado nº 16.364, de 19 de dezembro de 2007, decide:

Conforme disposto na Circular 3.506, de 23/09/2010, a nova metodologia de cálculo da PTAX entrará em vigor em 1/07/2011. As instituições financeiras participantes do STR na RSFN poderão se habilitar a receber as mensagens PTX0001 (avisa abertura da janela de cotações) e PTX0003 (avisa cotação de fechamento PTAX). Para tanto, as instituições deverão se credenciar junto à Divisão de Câmbio do Banco Central do Brasil pelo e-mail dicam.depin@bcb.gov.br.

MÁRCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 21.208, DE 28 DE JUNHO DE 2011

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:00 às 11:15 horas do dia 28 de junho de 2011, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:




Data de Início 

Data de Vencimento 

Posição assumida pelo
Banco Central 

Posição assumida pelas
instituições 

Quantidade de Contratos 

1º/7/2011 

1º/9/2011 

vendedora 

compradora 

até 34.000 

2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 28/6/2011 a partir das 11h30.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

7. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

LUIZ DONIZETE FELÍCIO

Chefe

Em exercício

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011

Nº Processo: RJ-2010-17029. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA-ME-Objeto: Prestação de Serviços de Mensageiro, nas Dependências da CVM em Brasília. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 Vigência: 13/06/2011 a 12/06/2012. Valor Total: R$20.830,00. Fonte: 174017176 -2011NE800550. Data de Assinatura: 13/06/2011.

(SICON - 28/06/2011) 173030-17202-2011NE800084

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011

Nº Processo: RJ-2001-2182. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 10546329000106. Contratado : ASERV - ADMINISTRADORA DE SERVICOSLTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Operadores de Máquina Reprográfica ou Equipamentos Multifuncionais. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 Vigência: 20/06/2011 a 19/06/2012. Valor Total: R$33.400,00. Fonte: 174017176 - 2011NE800555. Data de Assinatura: 17/06/2011.

(SICON - 28/06/2011) 173030-17202-2011NE800084

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de passagens aéreas e terrestres Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 29/06/2011 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro nº 111/28º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 28/06/2011) 173030-17202-2011NE800084

PREGÃO Nº 19/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de software HP-UX. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2011 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro nº 111/28º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br

ANDRÍCIA BEVACE

Gerente de Licitações e Contratos

(SIDEC - 28/06/2011) 173030-17202-2011NE800084

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 7/2011

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 20/06/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Manutenção Predial e Servente para a CVM em São Paulo.

ANDRÍCIA BEVACE

Gerente de Licitações e Contratos

(SIDEC - 28/06/2011) 173030-17202-2011NE800084

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2011

Nº Processo: 15414002728201142 . Objeto: Participação de Affonso Cusatis Junior no evento "Forúm Internacional de Software Livre Edição 12 - FISL 12", que será ministrado pela Associação Software Livre.Org no período de 29 de junho a 02 de julho de 2011, em Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2011 . SORAIA FÁTIMA MEIRA FERREIRA . Coordenadora da CGADM . Ratificação em 28/06/2011 . VERA LÚCIA RIBEIRO BARRETO PAES . Diretora da DIRAD . Valor: R$ 300,00 . Contratada :ASSOCIACAO SOFTWARE LIVRE.ORG . Valor: R$ 300,00

(SIDEC - 28/06/2011) 173039-17203-2011NE800049

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade longa distância nacional (intra-regional e inter-regional),