Processo 150XXXX-90.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO PEREIRA DA SILVA - “Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal.”. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP)
Processo 150XXXX-32.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO MARCOS MEDEIROS NEVES JUNIOR e outro - “Intime-se novamente a defesa do sentenciado para que apresente documento comprobatório da transferência do bem ao requerente, nos termos da manifestação ministerial à p. 210, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perdimento do bem e eventual venda deste em hasta pública.”. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 152XXXX-80.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX ALVES DE OLIVEIRA e outro - Fica a defesa do réu ALEX ALVES DE OLIVEIRA intimada da seguinte decisão: “Ante o exposto, defiro a liberação do veículo apreendido à requerente, qualificada nos autos, independente do pagamento de taxas de estadia em pátio e remoção do veículo. Expeça-se o necessário” - ADV: SURIA TINEUE ATTAR (OAB 78016/SP)
