GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Darcio José da Mota (OAB: 67669/ SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Alexsandro Tadeu Januário de Oliveira (OAB: 152754/SP) - Fabio Schuindt Falqueiro (OAB: 149990/SP) - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) - Vanessa Pinto Tecedor de Arruda (OAB: 254142/SP) - Edson Marco Debia (OAB: 215572/SP) - Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 100XXXX-64.2017.8.26.0575/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo -Embargte: Maria Aparecida Ferreira da Costa Carvalho e outro - Embargdo: Richard Alessandro Graci Alfredo (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Ferreira da Costa Neto (OAB: 346902/SP) - Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB: 181295/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 100XXXX-17.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos de Freitas - Apelado: SOMPO SEGUROS S/A - Magistrado (a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Não conheceram. V. U. - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL. CONTRATO DE SEGURO. VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, ARCANDO O AUTOR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM DEZ POR CENTO (10%) DO VALOR DA CAUSA. APELAÇÃO DO AUTOR, QUE INSISTE NA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, PUGNANDO AINDA PELA CONCESSÃO DA “GRATUIDADE”. EXAME: PEDIDO DE “GRATUIDADE” QUE FOI INDEFERIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. PRAZO QUE FLUIU SEM A PROVIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. DESERÇÃO CONFIGURADA, “EX VI” DOS ARTIGOS 1.007, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
