encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica (m) INTIMADO (A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo o pedido PROCEDENTE para CONDENAR o réu GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA, qualificado nos autos, às penas 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, (substituída por PRD), e pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada unidade equivalente a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos fatos, como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal. e ciente (s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de fevereiro de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL
