EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2016, EMPRESA MORAIS & VASCONCELOS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI-ME. Processo nº 00410015.006755/2019-17-SCMCE/SEEC Partícipes: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e a empresa Morais & Vasconcelos Construção Civil e Serviços EIRELI-ME. Objeto O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, bem como alocar créditos orçamentários, conforme o permissivo legal disposto no art. 57,II da Lei nº 8.666/93, com eficácia após a publicação por extrato no Diário Oficial do Estado-DOE: vigência O presente Termo Aditivo prorrogará a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2020 e o término em 10/04/2021;Origem dos Recursos: Exercício 2020. Programa/Convênio: PR-001/2020 - SALÁRIO
EDUCAÇÃO;Fonte:0.1.13 - Cota-parte do Salário Educação; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.122.2001.303801 -Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de ambientes escolares da Educação Básica, em todas as etapas e modalidades esportivas, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE); Natureza de Despesa: 33.90.39.79 - Serviços Apoio Admin.,Técnico e Operacional; Valor: R$ 1.772.969,11 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e onze centavos); Exercício 2021: Programa/Convênio:PR-001/2021-SALÁRIO EDUCAÇÃO; Fonte:0.1.13 -Cota-parte do Salário Educação; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.122.2001.303801 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de ambientes escolares da Educação Básica, em todas etapas e modalidades, ambientais esportivos, culturais,órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE) Natureza de Despesa: 33,90.39.79- Serviços Apoio Admin., Técnico e Operacional; Valor: R$ 681.911,24 (Seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos). Valor O Valor Global deste Aditivo é de R$ 2.454.880,35 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Assinaturas: Getúlio Marques Ferreira, Marília Azevedo de Vasconcelos Morais e testemunhas.
Natal/RN, 13 de abril de 2020. Getúlio Marques Ferreira
