orçamentária 14 .3.3.90.40.05.00.00.00 – Serviços de telefonia Móvel
4.2. O pagamento se dará conforme cláusulas contratuais 010/2018 CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL 5.1. O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, § 1º, I e IV c/c artigo 65, alíneas a e b do inciso I, combinada com o § 1º, todos da Lei n.º 8.666/93 e art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
