em sobrestamento do feito para diligências em relação ao executado. Venham conclusos no incidente de requisição de valor. Intime-se. - ADV: DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA (OAB 121220/SP), ANDRÉA MACELLARO GRACIANO (OAB 154826/ SP), MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19194/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), VICENTE ROBERTO DE ANDRADE VIETRI (OAB 26977/SP)
Processo 000XXXX-59.2017.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Francisco Jose Zampol - Vistos. Com a expedição do mandado de levantamento eletrônico no incidente de cumprimento de sentença, tornem conclusos estes e aqueles para extinção. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
Processo 100XXXX-70.2019.8.26.0191 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ayf Empreendimentos e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito nos autos principais. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP)