9º - PJE) Habeas Corpus nº 080XXXX-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: Excelentíssimo SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: EDSON FERREIRA DA SILVA.
10º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 080XXXX-92.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Excelentíssimo SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: CRISLANE DO NASCIMENTO ARAÚJO (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB 7.547). Agravada: Justiça Pública
11º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 080XXXX-43.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: Excelentíssimo SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Ministério Público. Agravado: FÁBIO SANTANA DA COSTA (Adv.: Paulo André Dias de Oliveira).
