ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: GIULIANNE LOPES CURSINO (OAB 7922/AM), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 062493863.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/ Equivalência Salarial - REQUERENTE: Acirley Alves de Souza - Em cumprimento à decisão de fls. 183-184, remeto os autos à fila de expedição de precatório/RPV para a confecção do respectivo ofício.
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 062XXXX-46.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. (SASAM) e outro - Defiro a petição de fl. 241. Determino a Secretaria que altere o cadastro processual, substituindo a requerida Sul América Companhia de Seguro Saúde pela Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.A. (“SASAM”) . Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 235-240. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, consoante dicção do § 3º, do art. 1.010, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: RUBINALDO CRUZ RODRIGUES (OAB 9787/AM) -Processo 062XXXX-24.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO COELHO - Conforme determinado no despacho de fl. 142, fica intimado o Estado do Amazonas para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.
