Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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LTDA.; CNPJ: 02.601.159/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 65, , Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, 5301-06 Despesas Vigilância e Segurança Imóveis PAR e 5301-10 Prestação de Serviços de Apoio Segurança Despesa Vigilância Serviços Extraordinários; Valor da Supressão: R$ 450.421,66; Data de assinatura: 01/09/2020.

Processo: 7068.01.1700.0/2017; Contrato: 12476/2017; Objeto: execução de serviços de vigilância ostensiva, serviços de pronto atendimento e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Campos Gerais (Região de Ponta Grossa); 10º Termo Aditivo para rerratificação e acréscimo de serviços; Contratada: FORCE VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 02.601.159/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 65, , Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, 5301-06 Despesas Vigilância e Segurança Imóveis PAR e 5301-10 Prestação de Serviços de Apoio Segurança Despesa Vigilância Serviços Extraordinários; Valor do Acréscimo: R$ 241.122,64; Data de assinatura: 01/09/2020.

Processo: 7068.01.3016.0/2017; Contrato: 1328/2018; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto atendimento e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Paraná, região de LONDRINA e MARINGÁ; 10º Termo Aditivo para rerratificação e acréscimo de serviços; Contratada: FORCE VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 02.601.159/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 81, , Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, 5301-06 Despesas Vigilância e Segurança Imóveis PAR e 5301-10 Prestação de Serviços de Apoio Segurança Despesa Vigilância Serviços Extraordinários; Valor do Acréscimo: R$ 438.916,00; Data de assinatura: 01/09/2020.

Processo: 7068.01.2053.0/2019; Contrato: 129/2020; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado do PARANÁ, região de abrangência das SR Curitiba Leste PR e SR Curitiba Oeste PR; 3º Termo Aditivo para acréscimo de serviços; Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 76.764.448/0001-43; Enquadramento Legal: Art. 81, , Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, 5301-06 Despesas Vigilância e Segurança Imóveis PAR e 5301-10 Prestação de Serviços de Apoio Segurança Despesa Vigilância Serviços Extraordinários; Valor do Acréscimo: R$ 347.206,86; Data de assinatura: 01/09/2020.

Processo: 7071.01.0414.01/2018; Contrato: 5821/2018; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto atendimento, nas Unidades da CAIXA no Estado de Mato Grosso; 4º Termo Aditivo para acréscimo de serviços; Contratada: MULTIFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.; CNPJ: 15.686.556/0001-50; Enquadramento Legal: Art. 81, , Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança de Vigilância e 5301-10 Despesas Vigilância Serviços Extraordinários; Valor do Acréscimo: R$ 323.406,64; Data de assinatura: 01/09/2020.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo do contrato 10705/2015, processo nº. 7070.01.1968.01/2015.

Objeto: Prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e unidades lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas no âmbito do Estado do Ceará, regiões Norte e Sul. Empresa: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07. Alteração de Quantidades. Acréscimo ao Valor Global de R$ 7.325.964,15. Novo Valor Global: R$ 30.225.700,57. Enquadramento Legal: artigo 65, , da Lei 8.666/93 - Item Orçamentário: 5301-02. Assinado em: 21/08/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/7070-2020

Processo Administrativo 7070.01.1740.0/2020.

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculada à Superintendência Regional (SR) Norte do Paraná, no Estado do Paraná. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até 09h00min (Horário de Brasília) do dia 30/09/2020. Data e horário para recebimento das propostas: até 11h00min (Horário de Brasília) do dia 30/09/2020. Data e horário para recebimento dos lances: das 10h30min às 10h45min (Horário de Brasília) do dia 01/10/2020. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão:www.licitações.caixa.gov.br. Mais informações: [email protected]

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de Filial Logística em Goiânia/GO, comunica a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos à Sociedade Roriz Advogados Associados, CNPJ (MF) nº 07.602.263/0001-10, em decorrência de descumprimentos contratuais imputados exclusivamente à Contratada, referente ao Contrato nº 13.250/2019, proveniente do Credenciamento nº 0549/2019-7071, Processo Administrativo nº 7071.01.0842.18/2019; Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, considerando Grupo (s) / Subgrupo (s) e modalidade (s) preenchidas no Anexo IV Requerimento para o Credenciamento; com fundamento na cláusula oitava, inciso II, parágrafo nono do contrato nº 13250/2019, combinada com o artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 17/09/2020.

LUCIANA ENES LOBÃO DE AQUINO

Coordenadora de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE - RS

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento Nº. 1988/2019 Processo Nº 7072.01.1988.0/2019 - Modalidade: Inexigibilidade: Leis Federais Nº 13.303, de 30 de Junho de 2016 e 8.429, de 02/06/1992; Decreto Nº 8.945, De 27/12/2016, pela Resolução Nº 44, de 20/11/2007 do Conselho Nacional de Justiça e pelo RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos Caixa - Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas para a Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito da GIHAB/PO, no estado do Rio Grande do Sul. Credenciadas e seus respectivos CPF/CNPJ: ENGEMAFFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDTA - 11.290.274/0001-89; FJR EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA -87.119.061/0001-50; SOARES RILHO CONSTRUCOES LTDA - 28.976.650/0001-96; HELOISA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA - 20.846.006/0001-91; LEGOS ENGENHARIA LTDA -34.844.675/0001-39; COMPLEX ENGENHARIA LTDA - 31.278.303/0001-02; DFR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 10.438.557/0001-62; BSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 23.727.515/0001-93; CARLOS A B PFEIFER 21.668.703/0001-62; CENTENO ENGENHARIA LTDA - 02.377.795/0001-87; SISTENGE ENGENHARIA LTDA - 00.277.890/0001-83; WALTHER & LEMOS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA - 21.205.316/0001-90; WILSON CENCI NETO ENGENHARIA LTDA - 34.748.316/0001-88; BRASTORK ENGENHARIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - 03.343.748/0001-85; GPEDÓ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI -07.759.204/0001-50; TRASEG ENGENHARIA LTDA - 07.151.447/0001-00; PRISMA ENGENHARIA LTDA - 11.751.505/0001-04; CONSTRUTORA EBEL LTDA - 34.410.728/0001-03; STODUTO ENGENHARIA LTDA - 17.993.610/0001-36; N&S ENGENHARIA LTDA ME -20.843.742/0001-96; MM CONSTRUTORA LTDA - 07.812.395/0001-76; FRANK E MANN LTDA - 35.521.837/0001-60; MAIS J ARQUITETURA LTDA - 35.380.605/0001-30; INPLAN ASSESSORIA LTDA - 06.303.203/0001-33; PIRES ENGENHARIA EIRELI ME - 15.734.721/0001-00; BSG ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA - 93.379.444/0001-60; TZTEC -SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 27.040.842/0001-23; GRAZIELA CORTEZ SAWITZKI ME - 26.631.814/0001-18.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

CONTRATADA: METROVIAS MUDANÇAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.; Processo 7073.01.3094.01/2019; Objeto: Termo de Rerratificação relativo à Cláusula Quinta do contrato 1621/2020 firmado em 31/01/2020, para prestação dos serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudanças e serviços especiais para as unidades da CAIXA no RS e SC, no que diz respeito ao valor mensal de armazenagem, de R$ 59.790,22 para R$ 59.800,00 e do valor global, de R$ 1.288.500,00 para R$ 1.288.617,24. Data da assinatura: 31/08/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Processo: 7068.01.0541.0/2015; Fundamento Legal: art. 65, II, letra d da Lei 8.666/93 e no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/93; Objeto: Décimo Quarto Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de unidades localizadas no estado de Santa Catarina SR Vale do Itajaí; Repactuação e reajuste dos preços contratados a partir de 01/05/2019; Itens de Acompanhamento: nº 5303-02 e 5303-04; Valor Acrescido: R$ 138.266,90; Valor Global: R$ 4.318.181,82; Data da Assinatura: 27/07/2020.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2 termo aditivo do contrato 12407/2018, processo nº. 7073.01.847.04/2018.

Objeto: A presente demanda visa contratar sociedades de advogados, via credenciamento, para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do JURIR/NA. Empresa: Barros, Mariz & Rebouças Advogados - CNPJ: 09.199.046/0001-56. Alteração: Prorrogação de Vigência de 14/12/2020 a 13/12/2021. Enquadramento Legal: Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16. Item Orçamentário: 5303-05. Assinado em: 03/09/2020.

Processo: 7073.01.3656.1/2017; Objeto: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2382/2018, para prestação de serviços de vigilância, bem como os serviços de pronto atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas ASPP, em unidades da CAIXA no estado de Pernambuco, no âmbito da Superintendência Regional Caruaru SR COPE; Acréscimo provisório das quantidades dos serviços por 60 dias, no período de 01/09/2020 a 31/10/2020;. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0002-12; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso IV, da Lei nº 13.303/16; Valor Global: R$ 27.647.914,80; Data de Assinatura: 09/09/2020.

Processo: 7073.01.1711.1/2014; Objeto: 14º Termo Aditivo ao contrato nº 3658/2014, para prestação de serviços de vigilância, bem como os serviços de pronto atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas ASPP, em unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Norte, no âmbito da Superintendência Regional Natal SR NATAL; Acréscimo provisório das quantidades dos serviços por 60 dias, no período de 01/09/2020 a 31/10/2020; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ:

04.008.185/0002-12; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso IV, da Lei nº 13.303/16; Valor Global: R$ 12.846.955,34; Data de Assinatura: 09/09/2020.

Processo: 7073.01.2039.1/2017; Objeto: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 10787/2017, para prestação de serviços de vigilância, bem como os serviços de pronto atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas ASPP, em unidades da CAIXA no estado de Pernambuco, no âmbito da Superintendência Regional Recife SR RECIFE; Acréscimo provisório das quantidades dos serviços por 60 dias, no período de 01/09/2020 a 31/10/2020; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ:

04.008.185/0002-12; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso IV, da Lei nº 13.303/16; Valor Global: R$ 18.201.670,29; Data de Assinatura: 09/09/2020.

AVISOS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

A Caixa Econômica Federal torna público seu interesse na locação de imóvel pronto ou a construir. O imóvel deve estar localizado, na Rua João Pessoa e suas imediações no bairro Cidade Alta, Natal/RN, em local que ofereça acesso a transporte urbano, segurança, iluminação nas vias públicas, restaurante e lanchonetes, possuir documentação regularizada junto aos órgãos públicos, em caso de imóveis prontos, ter idade aparente de até 10 anos, possuir área de aproximadamente 1324 m . Preferencialmente o imóvel deverá possuir um único pavimento (térreo), com vão interno livre de colunas, sanitários e possuir área de estacionamento de veículos conforme legislação vigente. Os interessados devem elaborar carta proposta com assinatura do responsável, contendo as seguintes informações: Endereço do Imóvel, Área construída em m, Preço da locação por m da área construída e Preço mensal da locação, acompanhada de planta baixa com área, RGI e fotografias. Os documentos devem ser enviados via Sedex ou entregues no endereço: Av. República do Líbano, 251 18º andar, Empresarial Rio Mar Trade Center, Torre 2 Pina Recife/PE CEP 51.110-160, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

A Caixa Econômica Federal torna público seu interesse na locação de imóvel pronto ou a construir. O imóvel deve estar localizado, na Av Câmara Cascudo e suas imediações no bairro da Ribeira, Natal/RN, em local que ofereça acesso a transporte urbano, segurança, iluminação nas vias públicas, restaurante e lanchonetes, possuir documentação regularizada junto aos órgãos públicos, em caso de imóveis prontos, ter idade aparente de até 10 anos, possuir área de aproximadamente 1324 m . Preferencialmente o imóvel deverá possuir um único pavimento (térreo), com vão