Página 78 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.05.04.002/CP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Declaro ANULADO o Processo Licitatório nº 2020.05.04.002 na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para realizar Pavimentação em Pedra Tosca em diversos Bairros do Município de Baturité/CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e

o

Urbanismo, com base no caput do Art. 49 da Lei Federal n 8.666/93 e razões transcritas aos autos do referido processo. José Valdeclácio Sales Mota - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Baturité(CE), 17 de setembro de 2020.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 20.08.02/CP . Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado da Via de Acesso que interliga o Bairro Área Nobre na Sede do Município à localidade Serrinha . O Secretário de Infraestrutura do Município de Itapipoca decide, nos termos do Art. 38, inc. VII da Lei 8.666/93: 1. Homologar o processo de licitação na Concorrência Pública Nº 20.08.02/CP para que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos; 2. Adjudicar o objeto da Licitação à Empresa CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Itapipoca - CE, 17 de setembro de 2020. José Everardo Barroso - Secretário de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.008/2019-04PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE POSSAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Contratada: YBP COMERCIAL LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 70.299,10(sete mil e duzentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Rogério Neyva Pinheiro Teixeira - Contratado.

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Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de Preços nº. 0013108.2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS DISTRITOS E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, REFORMA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NOS DISTRITOS E LIMPEZA E PINTURA DOS CEMITERIOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 07 DE OUTUBRO DE 2020, 09H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88) 3648-1078 - [email protected] Alaine Albuquerque - Presidente da CPL

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0192020TPFMS – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 06 de Outubro de 2020, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Reforma e Requalificação de Área no Prédio do Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira para Implantação do Ambulatório. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 17 de Setembro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 01 de outubro de 2020, às 9h30min, (horário de Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br, com o seguinte objeto a aquisição de mobiliário e materiais permanentes destinados a Unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) junto a Secretaria de Saúde do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: municipios.tce.ce.gov.br/licitações/. Amontada-CE, 17 de setembro de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato Nº 006/2020/TP.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente torna público o Extrato de Contrato abaixo descrito oriundo da Tomada de Preços nº 006/2020/TP. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas e caminhões destinados a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - CE. Contratada: Construtora Smart EIRELI - ME, C.N.P.J. Nº 23.078.596/0001-48. O valor global deste contrato é de R$ 712.564,80 (setecentos e doze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 14 de setembro de 2020. Assinado pelo Contratante: Antônio Soares de Aguiar, Secretário de Infraestrutura. Contratada: O Sr. Marcos Ronniely Holanda Pedrosa, CPF: nº 021.953.583-35. Novo Oriente – Ceará, 17 de setembro de 2020.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2020-PE, cujo objeto: contratação de serviço de horas máquinas para o desenvolvimento de ações das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, conforme anexos. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 18/09/2020 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 01/10/2020, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 01/10/2020, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 01/10/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama. ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 17 de Setembro de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria Municipal de Saúde – Aviso de Publicação Indevida do Pregão Eletrônico Nº 10.002/2020 - PE. O Pregoeiro do Município de Chaval/ CE torna público que o Aviso de Licitação que circulou dia 17/09/2020 no “DOE do Ceará”, referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10.002/2020 - PE com data do julgamento marcado para o dia 30 de setembro de 2020 às 09h00min, com o seguinte objeto: aquisição de um aparelho de ultrassom diagnóstico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval -CE, foi publicado indevidamente sendo que o mesmo ainda encontra-se na fase interna. Mais informações através do e-mail: [email protected] com ou na sede da Comissão de Pregões durante o horário de expediente.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Convocação Remanescentes – Tomada de Preços Nº 2020.06.24.001. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção do Centro de Feiras na Sede do Município de Morrinhos/CE. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face da não assinatura do Termo de Contrato pela empresa MHE Engenharia e Serviços EIRELI, vem convocar, no prazo máximo de 03 dias úteis, os licitantes remanescentes, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei nº 8.666/93. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 014/2020/PE. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio 05 lugares, 0 km, modelo e ano de fabricação no mínimo 2020. Tipo Menor Preço, com previsão para abertura do processo dia 01/10/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão nº 15, Bairro - Centro no horário das 08h00m às 13h00m nos dias úteis, ou através do site https://www.novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente, 17 de setembro de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Aditivo Contratual. As Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE, tornam público o Extrato do 1º Aditivo aos Contratos nºs 2020.01.13.05, 2020.01.13.06, 2020.01.13.07 e 2020.01.13.08, resultantes do Pregão Presencial Nº 2019.11.06.01. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social e Fundo Geral. Contratada: André Silvio Gomes dos Santos ME.

Objeto: manutenção do reequilíbrio econômico financeiro. Data da Assinatura: 17 de Setembro de 2020.