Página 154 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Setembro de 2020

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TITULO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.PMSP SEC. M. DE INOVAÇAO E TECNOLOGIA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO . Pregão Eletrônico: 12/SMIT/2020.

Processo :6023.2020/0001107-0. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de frota, sendo 01 (um) veículo utilitário para transporte de cargas do grupo “D1” com possibilidade de acompanhamento do serviço por pelo menos 02 (dois) servidores no banco da frente, com motorista, combustível incluso e quilometragem livre, pagamento por hora efetivamente trabalhada, equipado com sistema rastreador objetivando o apoio às atividades técnicoadministrativas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo - I deste Edital e seus anexos. Às 10:01:17 horas do dia 18 de Setembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/ entidade Raul Atilio Castro Vidal Filho e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: ANA MARIA JESUS SANTANA, FRANCISCO CARLOS ALVARES, JOÃO PAULO SANTANA DE JESUS , JULIANA MOURÃO SILVA CUTOLO FRATESCHI, RAQUEL DARLING DE LIMA e RENAN DEL ACQUA CONT, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801018801002020OC00037. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Resultado da Sessão Pública. Encerrada com recurso ITEM 1 .Descrição: SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO TERRESTRE - AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS PARA PREGAO ELETRONICO, LOTE 01. Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL. Menor Valor : 90.000,0000. CNPJ/CPF – Vencedor : 07392975000151 - ALEXANDRINA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Propostas Entregues: 11. Desistência de Propostas: 1.Propostas Restantes: 10.Propostas Classificadas: 10. Sessão Pública Suspensa. Às 12:11:10h do dia 18 de setembro de 2020, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Almoço e análise técnica. Às 14:00:31h do dia 18 de setembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/ entidade Raul Atilio Castro Vidal Filho e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 801018801002020OC00037. Encerramento realizado por Raul Atilio Castro Vidal Filho. Considerações finais. Certame encerrado com 1 (uma) manifestação de interesse em interposição de recurso. Data. 18/09/2020 às 15:36:25.

6023.2020/0001132-1 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, especialmente os informes prestados por SMIT/CID/DFD, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF e SMIT/AJ, com fundamento no disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e das prescrições da Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO , nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa J. Mauricio de Souza – EPP (CNPJ 35.506.251/0001-27), para a aquisição de 01 máquina de costura ‘overloque’ e 02 ‘simples’, para atendimento do Departamento de Fabricação Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme Termo de Referência (doc. 029610515) e Formulário de Requisição de Material (doc. 029610272), pelos valores unitários respectivos de R$2.235,42 e R$2.225,00, totalizando o valor de R$ 6.685,42. 2. Por conseguinte, AUTORIZO , a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada, onerando a dotação orçamentária 23.10.12.126.3022.4307.44.90.52.00.00 . 3. Com fundamento no Decreto Municipal 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO , como responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato os seguintes servidores: Gestora: Maitê de Lara Sanches, RF nº 827.386.3 - Fiscal Técnico: Raphael Rossato Caetano, RF nº 855.186.3 - Suplente Técnico: Mariana Helena Eliza Massa Mendoza, RF nº 849.169.1 - Fiscal Administrativo: João Paulo Santana De Jesus, RF nº 859.417-1- Suplente Administrativo: Gabriel Mendonca Cortez de Sena, RF nº 857.529-1

6023.2017/0000227-0 - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMIT/ CAF/SGC, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, bem como pelo nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto Municipal 54.873/2014, dada a natureza do objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo do citado Decreto, ALTERO a área fiscal do Contrato 10/SMIT/2017, para constar: Fiscal administrativo: Jessica Elias Secco , RF 804.827-4; Suplente administrativo: Rhayanne Cavalcante Damiao , RF 880.025-1. FISCAIS E SUPLENTES – SMIT: CAF - Coordenadoria de Admistração e Finanças: Nome do Titular: Alexandre França Rodrigues, RF: 754.715-3; Nome do Suplente: Marli de Mello Silva, RF: 859.366-3. CAP- DESCOMPLICA SP: Nome do Titular: Tatiana Gomes Lopes, RF: 838.537.8; Nome do Suplente: Marisa Neves Castellano, RF: 747.287-1. CCD - Cordenadoria de Conectividade e Convergência Digital: Nome do Titular: Karina Veglione, RF: 822.256-8; Nome do Suplente: Ana Carolina Foocchi Perez, RF: 848.017-6. CASP - Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão: Nome do Titular: Eliane Bispo do Nascimento, RF: 811.321.1; Nome do Suplente: Jorge Gustavo Pinna Rodrigues, RF: 827.019.8. CGTIC - Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação: Nome do Titular: Paola Maciel de Antonio Barros, RF: 749.724.5; Nome do Suplente: Caroline dos Santos de Souza, RF: 837.682.4. CPIN - Coordenadoria de Plataforma de Inovação: Nome do Titular: Roberta Fernandes Ramos, RF: 857.651.3; Nome do Suplente: Luana de Barros Dratovsky, RF: 858.737.0. CPIP - Coordenação de Inovação de Serviços Públicos: Nome do Titular: Tatiana Daussen Perfoll, RF: 855.172.3; Nome do Suplente: Brenda Machado Fonseca, RF: 835.902-4. GABINETE: Nome do Titular: Alexandre França Rodrigues, RF: 754.715-3; Nome do Suplente: Marli de Mello Silva, RF: 859.366-3.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

PROCESSO N.º 8310.2019/0003117-2. - INTERESSADO: TELEFEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA –EPP.

Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/AMLURB/2019.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria Administrativa e Financeira, Gerência Administrativa e da Assessoria Jurídica desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, com nova redação dada pela Lei nº 13.522, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003, e com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/AMLURB/2019, firmado com a empresa TELEFEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 68.058.643/0001-20, cujo objeto é a locação de sistema de PABX com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, atendendo normas da ANATEL, por mais 12 (doze) meses a partir de 17/10/2020, com inserção de cláusula resolutiva, no valor principal (po) de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com reajuste estimado R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 9.178,50 (nove mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

2 - AUTORIZO, igualmente, a emissão de Nota de Empenho, para atendimento das despesas, onerando a dotação 81.10.15. 122.3024.2.100.3.3.90.39.00, respeitando o princípio orçamentário da anualidade, conforme Nota de Reserva nº 294/2020.

8310.2018/0001895-6 - INTERESSADO: PROJEL – ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.

Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/AMLURB/2019.

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão e Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, com nova redação dada pela Lei nº 13.522, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003, e com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/AMLURB/2019, firmado com a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.416.618/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de controle e operação de pesagem de veículos transportadores de resíduos sólidos em balanças eletrônicas, por mais 12 (doze) meses a partir de 01/10/2020, no valor Principal (po) R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), acrescido de reajuste estimado em R$ 61.375,97 (sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos, totalizando R$ 2.311.375,97 (dois milhões, trezentos e onze mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

2 - AUTORIZO, igualmente, a emissão de Nota de Empenho, para atendimento das despesas, dotação a ser onerada será a 81.10.15.452.3005.6.009.3.3.90.39.00.00, respeitando o princípio orçamentário da anualidade, conforme Nota de Reserva nº 296/2020.

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - PROCESSO SEI Nº 8310.2017/0000296-9 - CONTRATO Nº 20/AMLURB/2017 - CONTRATADA: LTA-RH

INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição de Microcomputadores para Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, conforme Anexo I do Termo de Referência – Especificações Técnicas do Edital.

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - PROCESSO SEI Nº 8310.2019/0000914-2 - NOTA DE EMPENHO Nº 372/2019 - CONTRATADA: MARCOS E BERTA LTDA - EPP

OBJETO: Aquisição de utensílios para a copa

PROCESSO 8310.2017/0000209-8. - INTERESSADO: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/AMLURB/2017.

I – DESPACHO

1 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria Administrativa e Financeira, Gerência Administrativa e da Assessoria Jurídica desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.478/02, com nova redação dada pela Lei nº 13.522, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003, e com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03 c/c o Decreto nº 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/AMLURB/2017, firmado com a empresa 99 tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.033.552/0001-61, cujo objeto é a prestação de serviços na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, por mais 12 (doze) meses a partir de 21/11/2020, com inserção de cláusula resolutiva, no valor principal (po) de R$ 206.640,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta reais) acrescido de reajuste estimado em R$ 22.189,69 (vinte e dois mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), totalizando R$ 228.829,69 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos).

2 - AUTORIZO, igualmente, a emissão de Nota de Empenho, para atendimento das despesas, dotação a ser onerada será a 81.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00, respeitando o princípio orçamentário da anualidade, conforme Nota de Reserva nº 301/2020.

3 - DESIGNO como Gestora do contrato firmado com a empresa 99 TECNOLOGIA LTDA, para a prestação de serviços na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na, a servidora ROSANGELA DUTRA E SILVA - RF 677.709.1, em substituição ao servidor anteriormente designado.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DA SECRETÁRIA

INTERESSADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO

E CONSTRUÇÕES LTDA – “EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL”

PROCESSO SEI 6020.2019/0008658-7

Assunto: Contrato n. 101/19-SMT – FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” – Prestação de serviços de conservação e manutenção da rede cicloviária – 3º Termo de Aditamento – Prorrogação da vigência.

I. Diante dos elementos de convicção que integram o presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a celebração do 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 101/19-SMT, firmado com a empresa FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, inscrita no CNPJ nº 01.065.014/0001-56, tendo por objeto a prestação de serviços de conservação e manutenção da rede cicloviária e demais serviços pertinentes, para a alteração do prazo de execução, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 21 de setembro de 2020, prorrogando-se a vigência para até 04 de novembro de 2020, conforme justificativas anexadas aos autos, sem acréscimo ao valor contratual.

II. APROVO a minuta do 3º Termo de Aditamento inserida no presente processo administrativo.

EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº: 038/16 – SMT

PROCESSO SEI Nº: 6020.2016/0000078-4

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP – S/A.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para a “SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC”,

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses, de 21/09/2020 a 20/09/2021.

VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente Termo de aditamento, para o período ora prorrogado é de R$ 35.642.376,24 (trinta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 87.10.26.126.3024.2171-3.3.90.40.00.08 e 20.10.26.126.3024.2171-3.3.90.40.00.00

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS nº 009/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7910.2020/0000312-9

Objeto: Prestação de serviços para a substituição de juntas de dilatação no Viaduto Ladeira do Xisto

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos interessados e participantes da licitação em epígrafe que a sessão de abertura do envelope de nº 03 - Habilitação das empresas classificadas, realizar-se-á no dia 24 de Setembro de 2020 às 10:00 horas na Sala de Licitações desta Secretaria, situada na Av. São João nº 473 - 19º andar - Centro - São Paulo-SP.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS nº 010/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7910.2020/0000328-5

Objeto: Prestação de serviços para a substituição de juntas de dilatação na Ponte do Piqueri (Joelmir Beting)

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos interessados e participantes da licitação em epígrafe que a sessão de abertura do envelope de nº 03 - Habilitação das empresas classificadas, realizar-se-á no dia 24 de Setembro de 2020 às 10:30 horas na Sala de Licitações desta Secretaria, situada na Av. São João nº 473 - 19º andar - Centro - São Paulo-SP.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS nº 011/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7910.2020/0000351-0

Objeto: Prestação de serviços para a substituição de juntas de dilatação no Viaduto Deputado Luís Eduardo Magalhães

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos interessados e participantes da licitação em epígrafe que a sessão de abertura do envelope de nº 03 - Habilitação das empresas classificadas, realizar-se-á no dia 24 de Setembro de 2020 às 11:00 horas na Sala de Licitações desta Secretaria, situada na Av. São João nº 473 - 19º andar - Centro - São Paulo-SP.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS nº 012/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 7910.2020/0000327-7

Objeto: Prestação de serviços para a substituição de juntas de dilatação na Ponte João Dias

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos interessados e participantes da licitação em epígrafe que a sessão de abertura do envelope de nº 03 - Habilitação das empresas classificadas, realizar-se-á no dia 24 de Setembro de 2020 às 11:30 horas na Sala de Licitações desta Secretaria, situada na Av. São João nº 473 - 19º andar - Centro - São Paulo-SP.

PUBLICADO POR OMISSÃO

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6025.2019/0018417-9

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA SUSTENTAÇÃO ELÉTRICA DO TEATRO MUNICIPAL FLÁVIO IMPÉRIO.

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às onze horas, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB-G/2020 a seguir designada Comissão. No horário estabelecido, apresentou os envelopes 1 - Proposta Comercial, envelopes 2 - Comprovação da viabilidade de Preços Propostos e 3 - Habilitação e as Declarações de Cumprimento das Condições de Habilitação (Anexo XVI) a empresa: MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA-EPP. Nesta Sessão Pública se fez representar: Sra. Vilma Franhan Maso de Andrade , RG nº 18.837.615, representante da empresa MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA-EPP. Nenhum proponente mais se fez representar. A comissão consigna que a empresa MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP apresentou os documentos complementares para habilitação, até o 3º dia anterior à Sessão de Abertura dos envelopes. A empresa MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP apresentou CNPJ e as Declarações previstas no item 3.3.1 do Edital, dando conta de que se enquadra na situação de ME/EPP. A seguir, a Comissão comunicou à presente que referida empresa poderá valer-se dos benefícios da Lei Complementar 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.475/15. A Comissão informa que em atendimento a Instrução 02/2019 - TCM, aprovada pela Resolução nº 12/2019, que estabelece uma relação, não exaustiva, de documentos a serem consultados pela Administração Pública Municipal, previamente à celebração de contratos, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, será realizou referida pesquisa e constatou que a empresa atende às Condições de Participação prevista no item 1.4 do Edital. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo dos envelopes, foram os mesmos rubricados pela Comissão e licitante presente. A seguir, a Comissão procedeu à abertura do envelope 1 – Proposta Comercial, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pelos presentes. Após análise preliminar das propostas apresentadas, a Comissão decidiu CLASSIFICAR provisoriamente a proposta apresentada, conforme segue: em 1º lugar a empresa MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP pelo valor total de R$ 51.889,99; Após a Comissão procedeu à abertura do envelope 2 - Comprovação da viabilidade de Preços Propostos, da empresa classificada provisoriamente, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pelos presentes. Em análise aos itens apresentados no envelope 2 – Comprovação da viabilidade de Preços Propostos a Comissão verificou que a composição de custos apresentada está em desacordo com a composição de custos da Tabela de Custos SIURB – data base Janeiro/2020 (a empresa, não identificou os componentes da composição). Diante destas inconsistências que caracterizam da Comissão decidiu DESCLASSIFICAR a proposta apresentada pela única empresa proponente deste certame - MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA – EPP, com fundamento no item 9.2.8.1 do Edital, face ao desatendimento ao item 6.1 do Edital. A representante da empresa declar, neste ato que desiste do seu direito de interpor recurso quanto à decisão alcançada na presente Sessão. Diante disto, a Comissão entendeu configurada a possibilidade de apresentar propostas escoimadas das causas de desclassificação, de acordo com o § 3 do artigo 48 da lei n.º 8.666/93, a saber “§ 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.”. Em seguida a Comissão decidiu encaminhar a proposta contida no artigo 48, § 3 supracitada para providências da Autoridade Competente, cuja decisão será divulgada oportunamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O envelope 3 - Habilitação foi acondicionado em outro envelope que depois de rubricado ficou sob custódia da Divisão Técnica de licitações. Os documentos relativos à Proposta de preços e à Comprovação da Viabilidade de Preços Propostos serão digitalizados e anexados ao processo da licitação. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi a presente por mim Wayra Glicia Silva Franco Oliveira, que lida e achada conforme vai assinada pelos demais membros da Comissão e interessada presente.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS nº 017/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6025.2019/0018417-9

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia elétrica para substituição do transformador da subestação elétrica do TEATRO MUNICIPAL FLÁVIO IMPÉRIO.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica aos interessados na licitação em epígrafe que, diante da DETERMINAÇÃO exarada pelo Sr. Secretário desta Pasta, em conformidade com o que faculta o § 3º do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, designa a data de 01 de outubro de 2020 às 14h00 para a realização de Sessão Pública para reapresentação, pelo único licitante participante deste certame – MILLE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - EPP, de apresentar proposta escoimada das causas de desclassificação informada na Ata da Sessão de Abertura das propostas do certame em referencia.

Deste modo, a licitante deverá observar o disposto nos 5 e 6 do edital e, ainda, deverá reapresentar, em envelopes lacrados e invioláveis, todos os documentos ali exigidos , impressos e devidamente assinados, bem como, em mídia digital.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – ENVELOPES C - PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 005/19/SIURB

PROCESSO: 7910.2019/0000327-5

OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VISTORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRUTURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 19 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB-G/2020 a seguir designada Comissão. Nesta Sessão pública compareceram devidamente credenciados: Sra. Loraine Rodrigues Tabarelli, RG nº 35.358.583-x, representante do CONSÓRCIO INSPE – PONTES II (EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A); Sr. Diego Benfica de Oliveira, RG nº 28.629.776-0, representante da empresa IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; Sra. Magda de Paula Junqueira, RG nº 36.946.856-9, representante da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Sra. Giuliana Alcantara Silva Leite, RG nº 33.930.263-x, representante da empresa ECR ENGENHARIA LTDA. Os demais proponentes não se fizeram representar. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo do envelope maior, indevassável e inviolável, contendo os envelopes C – Proposta de Preços, que se encontrava custodiado na Divisão Técnica de Licitações, foi o mesmo aberto pela Comissão. Após foram separados os envelopes das empresas ANTRANIG MURADIAN ENGENHARIA nos Lotes 1 e 4, desclassificada tecnicamente, ficando os mesmos custodiados e disponibilizados para retirada, mediante apresentação de solicitação formal, por 15 (quinze) dias, contados a partir da homologação, na Divisão Técnica de Licitações, após os quais os envelopes serão destruídos. A Comissão determinou em seguida a abertura dos envelopes C – Proposta de Preços das empresas / consórcios participantes do certame da seguinte forma: 1) CONSÓRCIO BELTRAME – FINGER & SOMMER (BELTRAME ENGENHARIA S/S/ LTDA e FINGER & SOMMER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP) – classificado tecnicamente para 01 (um) lote (lote 1 ou 2 ou 3) – Lote 1 – R$1.618.567,55; Lote 2 – R$1.295.643,02; Lote 3 – R$1.200.568,09; 2) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. – classificada tecnicamente para 02 lotes (lotes 2 ou 4 e lote 3) – Lote 2 – R$1.339.996,01; Lote 3 – R$1.207.782,09; Lote 4 – R$1.199.670,06; 3) CONSÓRCIO BV – EGT (BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA e EGT ENGENHARIA LTDA) – classificado tecnicamente para 01 (um) lote (lote 1) – R$1.621.395,39; 4) CONSÓRCIO INSPE – PONTES II (EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A) – classificado tecnicamente para 01 (um) lotes (lote 1 ou 2) – Lote 1 – R$1.404.956,05; Lote 2 – R$1.221.085,60; 5) CONSÓRCIO SYSTRA TGPO (SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TGPO ENGENHARIA) – classificado tecnicamente para 02 (dois) lotes (lote 1 ou 4 e lote 2 ou 3) – Lote 1 – R$1.245.939,29; Lote 2 – R$1.071.296,20; Lote 3 – R$1.143.669,29; Lote 4 – R$1.202.653,75; 6) ECR ENGENHARIA LTDA – classificada tecnicamente para 01 (um) lote (lote 1 ou 2 ou 3 ou 4) – Lote 1 – R$1.332.988,77; Lote 2 – R$1.268.342,03; Lote 3 – R$1.386.553,56; Lote 4 – R$1.336.865,65; 7) FARES & ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA – classificada tecnicamente para 1 lote (lotes 1 ou 2) – Lote 1 – R$1.645.954,61; Lote 2 – R$1.430.857,33; 8) IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – classificada tecnicamente para 1 lote (lotes 1 ou 4) – Lote 1 – R$1.503.779,14; Lote 4 – R$1.469.287,97; 9) MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA – classificada tecnicamente para 02 (dois) lotes (lotes 1 e 4) – Lote 1 – R$1.441.223,81; Lote 4 – R$1.231.956,86, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pela Comissão e interessados presentes. A seguir a Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise dos documentos apresentados, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os documentos serão digitalizados e anexados ao processo da licitação.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA – ENVELOPES B - PROPOSTA TÉCNICA

CONCORRÊNCIA Nº 001/20/SIURB

PROCESSO Nº 6022.2020/0000098-7

OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES, VISTORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às onze horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 005/SIURB-G/2020 a seguir designada Comissão. Nesta Sessão pública compareceram devidamente credenciados: Sra. Loraine Rodrigues Tabarelli, RG nº 35.858.583-x, representante do CONSÓRCIO RECUPERA – SP I (EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA e ALPHAGEOS TECNOLOGIA APLICADA S/A); Sra. Loraine Rodrigues Tabarelli, RG nº 35.858.583-x, representante do CONSÓRCIO