Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 002XXXX-98.2018.8.26.0602; Assunto: Latrocínio; Agravante: W. S. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C.;
223XXXX-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 000XXXX-92.2020.8.26.0048; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. W. G. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
223XXXX-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3800/1991; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Sorocaba; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba;
