a realização de maneira virtual, designo sessão presencial do Tribunal do Júri para o dia 19 de novembro de 2020, às 13:00 horas. Consigno que serão obedecidos todos os protocolos sanitários, sendo obrigatória a utilização de máscaras por todos os envolvidos, durante todo o julgamento, bem como vedada a participação de público. Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando-se o réu para a sessão presencial do júri, sendo imprescindível sua presença. Intime-se/requisite-se as testemunhas comuns (fls. 292 e 298) para comparecimento ao prédio do fórum na data indicada, devendo ser orientadas a comparecerem com 15 minutos de antecedência ao horário estipulado e não será permitido o acesso de acompanhantes, salvo comprovada imprescindibilidade. Int. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP)
Processo 150XXXX-40.2020.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Wesley Juarez Silva Rodrigues - - Marielle Santos de Castro - Vistos, Recebo os recursos interpostos pelos acusados para que produzan seus jurídicos e regulares efeitos. Intimem-se as defesas para a apresentação das razões recursais. Com elas nos autos, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP), ROBSON APARECIDO CAMARGO SAMPAIO (OAB 314537/SP), ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP)
Processo 150XXXX-74.2019.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARIO DA SILVA NETO - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o (a) Defensor (a) dativo (a), via DJE, a fim de que se manisfeste nos autos informando ter tomado ciência do v. Acórdão, no prazo de cinco dias. Após, com o trânsito em julgado, comunique-se o E. Tribunal de Justiça e tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO DIAS MARTINS (OAB 107529/SP)
