PORTARIA Nº 305, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso VI edo § 1º do art. 5º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.014432/2015-83, resolve:
Dispensar Claudeilson Santos de Moraes, matrícula Siape nº 2046292, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Preservação e Segurança, Código FCPE 101.2, da Coordenação de Preservação e Segurança, do Departamento de Processos Museais, a contar de 05 de outubro de 2020.
