Página 64 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2013

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria nº 03 de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47 685, de 28/02/2003 e Resolução nº 30, de 20/03/2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 08/02/2013, a autorização da ocupação das dependências da zeladoria da EE Antonio Kassawara Katutok pelo Sr. Euri Nicolau da Fonseca, RG – 10.487.475, servidor braçal da Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, em razão de motivos particulares.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 06 de Dezembro de 2011.

Portaria nº 04, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47 685, de 28/02/2003 e Resolução nº 30, de 20/03/2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a Rosani de Fátima Valerio, RG 28.901.582-0, funcionária da Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, a ocupar as dependências da zeladoria da E.E Antonio Kassawara Katutok, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 755/2003/1995, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30, de 20/03/2003.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Diretor (a) da E.E Antonio Kassawara Katutok, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.

Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando , nos termos do Inciso I, do Artigo 7º, da Resolução SE 61/2012, um professor de Arte de cada Unidade Escolar da Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista para a Orientação Técnica de Arte, que se realizará:

Data: 27/02/2013

Horário: das 08h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista -Salão Nobre

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 57.141, de 18-07-2011, Res. SE. 29/12, e Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado nº 1017/0043/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica cessada a autorização do funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de forma integrada, das seguintes Habilitações: Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração com ênfase em Comércio Exterior; Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática; Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Turismo e Hospitalidade e Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade junto ao Colégio Casa do Saber, à Rua São Matias nº 27 e Rua Dom Humberto Mazzone nº 10, Vila Padre Anchieta, Campinas/SP, mantido por Casa do Saber – Educação Infantil, 1º e 2º graus e Ensino Supletivo Ltda, CNPJ 01 468 831/0001 – 55, autorizado por Portaria 25/93 da Divisão Regional de Ensino de Campinas – DREC – de 15/06/93, D.O.E. de 18/06/1993, em função da não instalação desses cursos no prazo legal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-2-2013

Designando, de acordo com o Decreto nº 57141/2011, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/99 e à vista da solicitação contida no Protocolado nº 1020/2013, os Supervisores de Ensino: Ivan de Almeida Marques, RG 7.996.288, Maria do Carmo Correa Serra Fernandes, RG 4.298.384, e Gislene Furlan Rodrigues de Morais, RG 14.285.145, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência do primeiro nomeado, comporem comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos materiais, equipamentos e instalações, emitindo parecer conclusivo referente à mudança de endereço do Colégio Integral de Vinhedo, situado à Rua Antonio Ferragut, nº 239, Jardim Primavera, Vinhedo/SP para a Avenida Flamengo, nº 211, Jardim Panorama, Vinhedo/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 097/0044/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado Regimento Escolar do Centro Educacional Natureza e Cultura, sito à Rua Bandeirantes, 450, Bairro Bom Jesus II, Rio das Pedras, Estado de São Paulo, mantido pelo Centro Educacional Natureza e Cultura, CNPJ 16.594.142/0001-64.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região de Capivari, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 6203/0049/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado mudança de endereço do Centro de Desenvolvimento Infantil e Ensino Fundamental “Lápis de Cor” mantido por D. V. Assis de Carvalho – ME, CNPJ nº 08.727.798/0001-80, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, DOE 01/03/2008, da Rua Antenor de Vasconcelos Cardoso, 152, Pedregulho, Guaratinguetá para Rua Monsenhor Aníbal de Melo, nº 375, Pedregulho, Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A escola continuará a oferecer os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, já autorizados.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-2-2013

Convocando os professores classificados na Faixa II da área de Ciências da Natureza do Programa Ensino Integral na EEEMI Prof Virgílio Antunes, em Cruzeiro, para participarem da atribuição de 01 (uma) vaga na disciplina de Física, dia 22/02/2013, às 14 horas, na sede da escola, situada à Rua Antônio Pinto, 302 - Vila Batista, Cruzeiro/SP. O não comparecimento caracterizará desinteresse pela vaga oferecida, ficando o candidato excluído deste processo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000, Decreto Federal 5154/04, Parecer CNE/CEB 16/99 e 11/2008, Resolução CNE/CEB 06/2012, nas Indicações CEE 08/2000, 64/2007 e 108/2011 e na Deliberação CEE 105/2011, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com carga horária de 1.200 horas, situada na Rua Rui Barbosa, nº 601, Bairro Valinhos, Tatuí-SP, CNPJ 0.780.675/0001-79

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga, à qual se jurisdiciona o estabelecimento, verificará o fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Homologando:

com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, o Decreto 57.141/2011, Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, o Plano Escolar de 2013 da escola:

Escola Técnica “Dr Gualter Nunes”

Rua Rui Barbosa, nº 601, Bairro Valinhos, Tatuí-SP

com base no Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 79/05, com fundamento na Lei Federal 9394/06, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar, ano 2012 da (s) seguinte (s) escola (s):

* Escola Ternura Ensino Infantil e Fundamental, localizada à Rua Treze de Fevereiro, 289 – Centro – Tatuí.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

PROCESSO nº. 66/0052/2013.

INTERESSADO: EE Prof. Lázaro Soares DER Itararé

ASSUNTO: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto 57.141/11, com fundamento na Deliberação CEE 105/11, na Indicação CEE 108/11 e nas Portarias CEE/GP 450, de 10-10-2011, 537, de 13-12-2011 e 189, de 14-05-2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam suspensas novas matrículas, a partir do primeiro semestre de 2013, nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio das escolas e cursos abaixo relacionados, de acordo com a Portaria CEE/GP 626/2012 de 17/12/2012 e Comunicado CGEB de 08/01/2013, pelo não atendimento aos prazos estabelecidos na Portaria CEE/GP – 450 de 10/10/11, para solicitação de Parecer Técnico de especialista e atualização de planos de cursos:

Técnico em Química – Colégio Porto dos Bandeirantes – R. Constantino Guarini, 150 – Centro – Porto Feliz - SP– Processo 1443/0053/2010.

Técnico em Farmácia – Escola de Enfermagem do CETEC – Rua Itapiru, 125 -Centro – Salto - SP – Processo 1212/0053/1999.

Técnico em Contabilidade – Colégio Monsenhor João Sandoval Pacheco Pça Cel. Antonio Franco, 34 – Boituva – SP – Processo 202/0053/2002.

Técnico em Química - Colégio Monsenhor João Sandoval Pacheco – Pça Cel. Antonio Franco, 34 – Boituva – SP – Processo 1338/0053/2008

Técnico em Química - Colégio Monsenhor João Sandoval Pacheco – Pça Cel. Antonio Franco, 34 – Boituva – SP – Processo 203/0053/2002

Técnico em Segurança do Trabalho – Colégio Técnico Future- Rua Engenheiro Urbano Pádua de Araújo, 120 – Centro – Cerquilho – SP – Processo n. 793/0053/2010.

Técnico em Radiologia – Colégio Técnico Future – Rua Engenheiro Urbano Pádua de Araújo, 120 – Centro – Cerquilho – SP – Processo n. 1710/0053/2006.

Técnico em Enfermagem – Colégio Técnico Future – Rua Engenheiro Urbano Pádua de Araújo, 120 – Centro – Cerquilho – SP- Processo 17100053/2010.

Técnico em Enfermagem – CETEB – Centro Educacional e Tecnológico de Boituva – Av. Zélia Lima Rocha, nº 100, Boituva S/P – Processo nº 1.352/0053/2005.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 20/02/13, publicada em 21/02/13.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino – Região de Jacareí, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação 10/00 e à vista do Processo n.º 3826/1400/1980, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações do Regimento Escolar do Colégio Maria Imaculada, sito à Rua Antonio Afonso, 267, Jacareí - São Paulo, mantido pela Ação Educativa Paroquial, CGC 51628832/0001-98, que prevalecerá sobre anteriormente aprovado.

Artigo 2º - A Alteração Regimental refere-se aos artigos 10; 28; 34; 39; 58; 61; 71; 76; 77; 81; 82; 83; 88; 93; 96; 98; 103; 109; 111; e a supressão dos artigos 44; 45 e 46 do Regimento Escolar, aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-2-2009, publicada no D.O.E. de 20 de fevereiro de 2009, pág.19, retroagindo seus efeitos ao início do ano letivo de 2013.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Jacareí – responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando:

nos termos do Inciso II, do Artigo 8º, da Resolução SE 58/2011, alterada pela Resolução SE 43/2012, o Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico, Elio Ernesto de Paula Simões Junior, RG 13.251.861 e a supervisora Carla Zanella Medeiros RG 18.510.759, para Orientação Técnica Descentralizada – Ação e Formação dos Anos iniciais do Ensino Fundamental Ler e Escrever. Local: Diretoria de Ensino – Região de Campinas Oeste no dia: 22-2-2012, Horário: 8h às 17h;

nos termos da Resolução SE nº 58/2011 em seu artigo 8º inciso II, alterada pela Resolução SE nº 43/2012 Diretores e um Professor Coordenador para participarem da OT: “Reunião de Trabalho para Planejamento 2013”, nas dependências da EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Rua do Retiro, 680-Jundiaí), no dia 25-2-2013, das 8h às 17h.

Autorizando, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 30, de 20.03.2003, a ocupação pelos servidores indicados, das dependências da zeladoria das unidades escolares desta Diretoria de Ensino, conforme relação abaixo. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos a partir da publicação.

EE Profª Ivony de Camargo Salles, de Itatiba, REINALDO FERNANDO GOMES DE PAULA, RG 37.045.193-4, Funcionário Público Municipal – Guarda Municipal do Município de Itatiba (P 472/0059/2004).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Declarando, com fundamento na Lei 9394/96, Artigo 3º da Deliberação CEE 21/11, que os estudos realizados no exterior por Rodrigo Dário – RG: 35.762.042-2 são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de Conclusão do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos. (Processo nº 0022/0060/2013).

Termo de Aditamento Contratual

PROCESSO Nº 1376/0060/2011

CONTRATO Nº 002/2012

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2013

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Limeira

Contratada: Nelson Pizzo Finho Serviços - ME

Objeto: Contratação prestação de serviço de apoio ao aluno com deficiência (cuidador)

Período: 13/02/2013 a 11/02/2014.

No valor: 261.250,00

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/02/2013

Convocando, nos termos do Inciso I, do artigo 7º da Resolução SE. 61/2012, alterada pela Resolução SE 104/2012 os Professores Mediadores Escolares e Comunitários das Escolas desta Diretoria de Ensino para Orientação Técnica “Formação Continuada do Professor Mediador Escolar Comunitário, conforme segue:

Dia: 04 de março de 2013

Local: Auditório Prof. Antônio Ribeiro da Diretoria de Ensino Região de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília SP. Público-alvo: Professores Mediadores Escolares Comunitários.

Horário: 8h30 às 17h30.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando, conforme Res. SE nº 62/05, os professores e vice-diretores indígenas de todas as escolas indígenas jurisdicionadas a DER Miracatu, conforme os termos da Resolucao CNE/CEB 3 de 10-11-1999, artigo 6º, para a Orientação Técnica “Estudos das ações a serem desenvolvidas para a Segunda Conferência Estadual para as Escolas Indígenas”para o:

Dia: 28/02/2013

Horário: 08h às 17:00h.

Local: Diretoria de Ensino de Miracatu

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto 57.141, de 18/07/2011, e com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00* e à vista do Processo nº 9678/83, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Reino de Educação Básica, à Rua José Albino Pinto, nº 122, Bairro dos Francos, Serra Negra, SP, mantido (a) por Colégio Reino de Educação Básica Ltda. - ME, CNPJ nº 07.742.627/0001-67, na rua José Albino Pinto, nº 122, Bairro dos Francos, Serra Negra SP,

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referemse aos artigos: 4º e 43 do Regimento Escolar aprovado por Portaria de 22/04/2010, publicada no DOE de 23/04/2010.

Artigo 3º - Incorporam-se nos artigos 4º e 43, respectivamente, os seguintes incisos:

a) V - Classe descentralizada, sob a forma de extensão nos termos da Deliberação CEE nº 06/99 para o Ensino Médio.

b) VI - a sala descentralizada terá ensino de modalidade mista, parte presencial e parte no modelo de Ensino a Distância conforme deliberação CEE 77/2008.

Artigo 4º - A Diretoria de Ensino – Região de Mogi Mirim, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

O Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto 57.141, de 18/07/2011, e com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, Deliberação CEE 06/99 e à vista do Processo nº 9678/83, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento, de uma classe descentralizada, sob forma de extensão, no Centro de Treinamento Kirmayr, CNPJ: 11.171.812/0001-16, sito na Estrada Basílio Siloto, Km 03, Bairro Ramalhada do município de Serra Negra - SP, da Escola Reino de Educação Básica, sito na rua José Albino Pinto, nº 122, Bairro dos Francos, município de Serra Negra - SP, mantido por Colégio Reino de Educação Básica Ltda. - ME, CNPJ 07.742.627/001-67, na rua José Albino Pinto, nº 122, Bairro dos Francos, Serra Negra SP, autorizado por Portaria DREC do Delegado Regional de Ensino de Campinas de 05/01/1984, D.O.E. 10/01/1984, para o Ensino Fundamental e autorizado por Portaria DREC do Diretor Regional de Ensino de Campinas de 25/11/91, D.O.E. 28/11/91.

Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em sua extensão o Curso Regular do Ensino Médio já autorizado.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região de Mogi Mirim, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação SE nº 10/97, Indicações CEE nº 09/97 e nº 13/97 e Parecer CEE nº 67/98 e no que determinam a LDB nº 9394/96, Del. CEE nº 1/99, Decreto Federal nº 5154/04 e à vista do que consta no Processo 1509/0065/2005, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço da escola “SEI - Sistema de Educação Inteligente Ltda”, CNPJ07.600.452/0001-53, autorizado por Portaria publicada no DOE de 14/01/2006, da Avenida Santo Antonio, 299, para Avenida Adib Chaib, 3068, Centro - Mogi Mirim.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região de Mogi Mirim, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com o Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012,com fundamento na Deliberação SE nº 10/97, Indicações CEE nº 09/97 e nº 13/97 e Parecer CEE nº 67/98 e no que determinam a LDB nº 9394/96, Del. CEE nº 1/99, Decreto Federal nº 5154/04 e à vista do que consta no Processo 1509/0065/2005, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração do Regimento Escolar da escola “SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTELIGENTE LTDA”, localizado na Avenida Adib Chaib, 3068, Centro – Mogi Mirim, CNPJ 07.600.452/0001-53.

Artigo 2º. – As alterações de que trata esta Portaria referemse ao artigo 1º do Regimento Escolar aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 26-02-2009, publicada no DOE de 29/12/2010

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino – Região de Mogi Mirim, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,

objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando , nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Res. SE 58, de 23-8-2011, c/c Res. SE 61/2012, os servidores, responsáveis pela digitação da coleta – contagem de tempo GDAE, de cada unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, para participarem de Orientação Técnica: “Coleta Contagem de Tempo - GDAE”, a ser realizada na EE Adelino Peters – Rede do Saber, no dia 22-02-2013, no horário das 9h às 17h.

Obs: a escola deverá trazer para a reunião:

- Dez (10) prontuários para serem digitados;

- todas as informações retiradas da PRODESP de cada professor (não há PRODESP na Sala da Rede do Saber).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Instituindo

Com fundamento no Inciso I do artigo 3º da Resolução 66/2008, pb no D.O. de 03-09-2008, a seguinte Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo, jurisdicionadas à Diretor de Ensino Região Pindamonhangaba:

EE PROFA ISIS CASTRO DE MELLO CESAR

1º membro: Sônia Maria Teixeira, RG. 5.417.943- Diretor de Escola;

2º membro: Ednea Maria Caltabiano Sales, RG. 15.857.842-9 –Professora Coordenadora;

3º membro: Priscila da Cruz Café Dias, RG. 24.186.847-6-PEB II

EE PROF. EURÍPEDES BRAGA

1º membro: Lucy Luciene Satim Motta, RG. 21.640.053-Diretor de Escola;

2º membro: Andreia Vieira Junqueira de Andrade, RG. 23.345.194 –PEBII;

3º membro: Jaqueline Sebe da Silva Moreira, RG. 30.474.944-PEB II

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Convocando:

nos termos da Resolução SE 61/2012, c/c art. 8º, II da Resolução SE 58/2011, 1 (um) Professor Coordenador do Ciclo II – Ensino Fundamental ou Ensino Médio (um por escola) para participar da Orientação Técnica “Avaliação da Aprendizagem em Processo” a ser realizada no dia 21/02/2013, das 8h30 às 12h30 – Turma A e das 13h30 às 17h30 – Turma B na DER Piracicaba, Rua João Sampaio, 666, Piracicaba – SP, na sala de Reunião;

nos termos da Resolução SE 61/2012, c/c art. 8º, II da Resolução SE 58/2011, 1 (um) Professor Coordenador do Ciclo II – Ensino Fundamental ou Ensino Médio (um por escola) para participar da Orientação Técnica “Avaliação da Aprendizagem em Processo” a ser realizada no dia 22/02/2013, das 8h30 às 12h30 – Turma A e das 13h30 às 17h30 – Turma B na DER Piracicaba, Rua João Sampaio, 666, Piracicaba – SP, na sala de Reunião.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2013

Instituindo, nos termos dos Incisos I e II, do art. º 2º da Resolução SE 66/2008 e considerando o disposto no art. º do Decreto n.º 52.344/07, para comporem as Comissões, os funcionários abaixo relacionados:

Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares:

EE Cel. Nhonhô Braga – Piraju

MARTHA APARECIDA FIORE ARAÚJO, RG. 17.915.218, Diretor de Escola-SQC-II-QM.

MÔNICA MARIA GIANETTI AMAMURA CORDOBA, RG. 33.563.624, PEB.II-SQC-II-QM, desig. Professor Coordenador.

NEWTON CÉSAR DE PAULA OLIVEIRA, RG. 20.095.724, PEB. II-SQC-II-QM.

EE Ataliba Leonel – Piraju

JOÃO BENEDITO DE ALMEIDA LOLICO, RG. 17.224.395,

Diretor de Escola-SQC-II-QM.

CRISTIANE HUGGLER ARBEX, RG. 14.602.415, PEB.II-SQC-IIQM, desig. Professor Coordenador.

SILVANA SANTINA FABRETTE MARTINEZ, RG. 18.653.299, PEB.II-SQC-II-QM.