art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o cadastro de nº 088.058 do produto DUAL GOLD, registro MAPA nº 084099 da empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, com a inclusão da cultura de Girassol, e inclusão dos alvos biológicos Capim-carrapicho (Cenchrus echinatus ) e Capim-colonião ( Panicum maximum ) na cultura de Cana-de-açúcar.
