R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar a titularidade do produto SONATA, cadastrado sob nº 014.001, com registro MAPA nº 04311 da empresa PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para a empresa BAYER SA, obtendo o cadastro estadual de nº 009.151.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
