MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2003
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2003
Publicado por Diário Oficial da União
