Página 353 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 11 de Outubro de 2013

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ADV: VANESSA DE OLIVEIRA (OAB 23502/SC), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 35959/SC)

Processo 0043999-13.2008.8.24.0023 (023.08.043999-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Acusado: Adalberto dos Santos Souza - Fica o assistente de acusação intimado para apresentar as alegações finais, em 10 dias.

ADV: LIDIO MOISES DA CRUZ (OAB 9624/SC), RODRIGO PANTALEAO (OAB 20694/SC)

Processo 0036071-40.2010.8.24.0023 (023.10.036071-0) - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Receptação - Acusado: Carlos Augusto dos Santos Silva - Acusado: Carlos Augusto dos Santos Silva - Acusado: Carlos Augusto dos Santos Silva - Acusado: Lidiane Roberta Vieira -Acusado: Lidiane Roberta Vieira - Acusado: Lidiane Roberta Vieira - I - Em que pese o oferecimento da resposta à acusação, inegável que foi constituído outro defensor nos autos (fl. 129). Destarte, a fim de evitar qualquer nulidade futura, intime-se os causídicos peticionantes para que, no prazo de cinco dias, confirmem sua atuação no feito. Requisite-se, sendo necessário. II - Cumpra-se.

ADV: ERICA DOMICIANO FABIANO (OAB 31172/SC)

Processo 0025949-31.2011.8.24.0023 (023.11.025949-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Acusado: José da Rocha Martins - Acusado: José da Rocha Martins - Acusado: Leonardo Pizzolati Miranda Ramos - Acusado: Leonardo Pizzolati Miranda Ramos - Acusado: Enzo Narita - Acusado: Enzo Narita - Acusado: Hugo Felipe Ribeiro da Rocha Martins - Acusado: Hugo Felipe Ribeiro da Rocha Martins - Fica a defesa do acusado Leonardo intimada para apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias.

ADV: RICARDO GASPAR DA SILVA (OAB 18283/SC)

Processo 0031596-07.2011.8.24.0023 (023.11.031596-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - Acusado: Ricardo Gaspar da Silva - Acusado: Ricardo Gaspar da Silva - I - Preliminarmente ao prosseguimento do feito, intime-se a defesa para, no prazo de quarenta e oito horas, indicar precisamente as testemunhas que pretende sejam ouvidas (fl. 106), declinando nomes e endereços para fins de intimação, sob pena de preclusão. II - No que tange ao pleito de juntada de cópia da gravação da ligação feita ao 190 (fl. 106), intime-se a defesa para, no mesmo prazo, esclarecer o que pretende provar com tal diligência, especificando o liame entre a aludida gravação e o crime imputado ao acusado, sob pena de indeferimento. III - Cumpra-se, após voltem para o competente impulso processual.

ADV: MARIA ANGELITA HEINZ SALM (OAB 024.465/SC)

Processo 0051116-50.2011.8.24.0023 (023.11.051116-9) - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Roubo - Acusado: Rafael da Luz - Acusado: Rafael da Luz - Acusado: Sidnei Bernardino Ferrari - Acusado: Sidnei Bernardino Ferrari - I - Ante o retro certificado, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, abra-se vista dos autos às defesas, observando-se a ordem da denúncia, pelo prazo igual e sucessivo de 5 (cinco) dias, acerca dos documentos juntados posteriormente às derradeiras alegações. II - Cumpra-se.

ADV: HUGO MARTINS PINTO (OAB 11463/SC)

Processo 0059791-02.2011.8.24.0023 (023.11.059791-8) - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Acusado: Ivan Carmo da Luz - Acusado: Ivan Carmo da Luz - Acusado: Mauro Zimmer - Acusado: Mauro Zimmer - Fica a defesa do acusado Ivan Carmo da Luz intimado para apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias.

ADV: VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR (OAB 15766/SC)

Processo 0061842-83.2011.8.24.0023 (023.11.061842-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Acusado: Jayme de Oliveira Júnior - Acusado: Jayme de Oliveira Júnior - I - Defiro a habilitação da vítima como assistente de acusação. II - Intime-se o assistente para a apresentação das alegações finais, no prazo de 10 dias, após intime-se a defesa. III - Cumpra-se. Intime-se.

ADV: JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB 34557/SC)

Processo 0011213-37.2013.8.24.0023 (023.13.011213-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Acusado: Anderson Melo da Silva - Acusado: Anderson Marlen Soares da Silva - Fica a defesa do acusado Anderson Melo da Silva intimada para apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias.

ADV: WALTER LUIZ DI CONCILIO (OAB 24620/SC)

Processo 0018731-78.2013.8.24.0023 - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Requerente: Luciana Sardo Feler - Ante o exposto, considerando tratar-se de questão que demanda alta indagação em matéria cível, INDEFIRO, novamente, o pleito restitutivo, remetendo as partes interessadas ao juízo cível, nos termos do art. 120, § 4º, do Código de Processo Penal. II - No mais, aguarde-se a vinda do laudo faltante e, após, cumpra-se integralmente a decisão prolatada em audiência (fl. 139). III - Cumpra-se. Intimem-se.

ADV: SAMUEL MACHADO FRETTA (OAB 21535/SC)

Processo 0018978-59.2013.8.24.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -Acusado: Diego Aladio Flor - Acusado: Diego Aladio Flor - Acusado: Diego Aladio Flor - Acusado: Valdir Avelino de Oliveira - Acusado: Valdir Avelino de Oliveira - Acusado: Valdir Avelino de Oliveira - Acusado: Crislaine Cristina Bassoli - Acusado: Crislaine Cristina Bassoli - Acusado: Crislaine Cristina Bassoli - Fica a defesa intimada para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.

3ª Vara Criminal - Relação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIARA MIRNA SOUZA NUNES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0149/2013

ADV: LEANDRA LEMOS DA SILVA (OAB 15224/SC), RONIE RIVERO WALTER (OAB 12381BS/C)

Processo 0041258-58.2012.8.24.0023 (023.12.041258-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Réu: V. H. - (...) intime-se a defesa para que ofereça suas contrarrazões.

ADV: LIGIA PERUZZO (OAB 10571/SC), RENATO BOABAID (OAB 26371/SC)

Processo 0002689-51.2013.8.24.0023 (023.13.002689-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Indiciado: M. A. de O. M. - Intimese a defesa do acusado acerca do retorno do AR de fl. 239/v, bem como para que informe, no prazo de 48 horas, o novo endereço da empresa Estilo Calçados. Decorrido o prazo acima sem manifestação da defesa, intime-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.

3ª Vara Criminal - Edital

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca da Capital / 3ª Vara Criminal

Rua Gustavo Richard, 434, Fórum, Centro - CEP 88010-290, Fone: (48), Florianópolis-SC - E-mail: capital.criminal3@tjsc.jus.br

Juiz: Humberto Goulart da Silveira

Escrivão: Liara Mirna Souza Nunes da Silva

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 0006509-15.2012.8.24.0023