vimento Regional de São Luís, com proventos proporcionais mensais, nos termos do artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, que alterou o artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta do Processo nº GDRSL-133/2000, conforme discriminação das seguintes parcelas: I. 16/35 (dezesseis, trinta e cinco avos) do vencimento do cargo de Vigia, Referência 10 - R$ 68,96 (sessenta e oito reais e noventa e seis centavos); II. 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 24,16 (vinte e quatro reais e dezesseis centavos); III. 25% (vinte e cinco por cento) de adicional noturno, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo – R$ 37,75 (trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); IV. 30% (trinta por cento) de adicional de insalubridade, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo – R$ 45,30 (quarenta e cinco reais e trinta centavos). GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização
O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 16.694, de 04.01.99, artigo 1º, alínea “a”, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária a RAIMUNDO JOSÉ SOUSA SENA , matrícula nº 0027979, no cargo de Médico, Classe II, Referência 09, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior, da Gerência de Desenvolvimento Regional de Itapecuru-Mirim, com proventos proporcionais mensais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, combinado com a Lei nº 6.273/95, artigo 3º, tendo em vista o que consta do Processo nº GDRIM/ITAPECURU-070/2000, anexo Processo nº IPEM-5489/98, conforme discriminação das seguintes parcelas: I. 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) do vencimento do cargo de Médico, Classe II, Referência 09 - R$ 178,50(cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos); II. 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 39,57 (trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos); III. 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) de 222% (duzentos e vinte e dois por cento) de gratificação de natureza técnica, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo – R$ 396,30 (trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos). GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização
O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 16.693, de 04 de janeiro de 1999, RESOLVE: Cessar os efeitos da disposição do servidor ANTÔNIO ALEXANDRE RIBEIRO, Motorista, matrícula nº 0000031, constante do Ato datado de 23.04.1999, da Universidade Estadual do Maranhão para a Gerência de Desenvolvimento Humano. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização
