Processo 000XXXX-69.2014.8.26.0288 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - EURIPEDES FRANCISCO DOS SANTOS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária em favor do autor. Anote-se. Intime-se o engenheiro subscritor da planta e memorial descritivo para, no prazo de 20 dias, comparecer em cartório e ratificar seus trabalhos, bem como assinar termo de compromisso. Cite (m)-se os confinantes para contestarem a ação no prazo legal. Sem prejuízo, expeça-se edital, com prazo de trinta dias, para a citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à OAB para a indicação de curador especial. Intimem-se para que se manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada parte cópia da inicial e dos documentos que a instruírem. Ciência ao Ministério Público. Coloque-se a tarja correspondente. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOREIRA CALIMAN (OAB 289834/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP)
Processo 000XXXX-15.2012.8.26.0288 (288.01.2012.000904) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José João Gonçalves Moreira - - Leonidia Moreira da Costa Gonçalves - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Aguardando a retirada de certidão de honorários expedida em favor de Pabla Alana Scapim da Silva - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), LUIZ HENRIQUE MOREIRA CALIMAN (OAB 289834/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA (OAB 300492/SP)
Processo 000XXXX-94.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000987) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Dulce Helena de Paula Souza - - Jaime Luis de Sousa - Fazenda Pública do Município de Ituveravasp - Dê-se vista aos autores acerca de fls. 60-84. Int. - ADV: JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP), ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP)
