Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref . ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA vOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): São José da lapa - E .E . José Elias Issa - 11096, MaSP 539873-0, Maria de Fatima Rodrigues da Silva, a partir de 02 .04 .2014, ref ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9173 dias de exercício .