retor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Processo nº 1163/2014.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de licenciamento da obra audiovisual internacional intitulada "Windeck", no formato série, do gênero ficição, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Synapse Produções Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/06/2014. Sérgio Medeiros. Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 26/06/2014. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 675.368,98 (seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos.). Processo nº 1377/2014.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
