Com fundamento nos arts. 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, nos períodos de 2 a 16-1, e de 21-7 a 4-8-2014, a LUCIANO FERNANDES LEITE, RG. 25.969.742-4, Assistente Técnico III, do SQC-I-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1080/2008. (Proc. 311/2002 - EAP).
Com fundamento nos arts. 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, no período de 16 a 30-5-2014, a ELIANE BENTO PRADO, RG. 17.808.246-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1080/2008 (Proc. 057/2002 -CR LINS).
Com fundamento nos arts. 1º e 3º da LC. 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs. 1116/2010 e 1.246/2014, e no art. 1º do Dec. 56.080/2010, no período de 16 a 30-5-2014, a ELIANE BENTO PRADO, RG. 17.808.246-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I (Proc. 057/2002 - CR LINS).
