ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 033XXXX-16.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L. S. M. - REQUERIDO: F. M. N. - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo antes mencionado, para que produza os seus jurídicos efeitos.
ADV: PATRÍCIA SOUZA ALVES (OAB 16973/BA) - Processo 033XXXX-60.2014.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: ELMA DE JESUS SARAIVA BOMFIM - REQUERIDO: NAILSON SANTANA BOMFIM - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal.
ADV: PATRÍCIA SOUZA ALVES (OAB 16973/BA) - Processo 033XXXX-82.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: ISRAEL SANTOS VIANA BRASILEIRO - REQUERIDO: GILVAN NASCIMENTO BRASILEIRO - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo antes mencionado, para que produza os seus jurídicos efeitos.
