ADV: ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA BORGES (OAB 34740/BA) - Processo 033XXXX-57.2014.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: TATIANA SANTOS CERQUEIRA - REQUERIDO: CLAUDIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal.
ADV: ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA BORGES (OAB 34740/BA) - Processo 033XXXX-42.2014.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: EDLA VIRGINIA CALMON OLIVEIRA - REQUERIDO: Levi Silva Oliveira Junior - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal.
ADV: ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA BORGES (OAB 34740/BA) - Processo 033XXXX-27.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: RAILANE DE JESUS SANTOS - REQUERIDO: LEANDRO GUSTAVO DOS SANTOS - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo antes mencionado, para que produza os seus jurídicos efeitos.
