FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2012, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2012- ARTIGO 15, DA LEI FEDERAL N º 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES C/C O DECRETO FEDERAL Nº 3.931/2001.
VIGÊNCIA: 08/02/2013 A 31/12/2013.
ASSINATURAS: PELO FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DO FOGO- RN- ANA KAROLLYNE FERREIRA LOPES –(GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DO FOGORN);
