I - Alterar a Portaria nº 191 de 02 de agosto de 2011, publicada no DOU de 03 de agosto de 2011, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ ROBERTO CARVALHO DE FREITAS, no cargo de Ténico III, Classe S, padrão III, matrícula nº 0748770, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para excluir a vantagem "opção de função" prevista no Artigo 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, em observância as determinações constantes da Orientação Normativa nº 1, de 31 de janeiro de 2014, permanecendo inalterados os demais termos do mencionado ato.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ