Com efeito, o Tribunal a quo negou provimento aos Aclaratórios, e não se manifestou sobre os argumentos levantados pela parte, nas razões dos Embargos de Declaração.
Dessa forma, justifica-se o retorno dos autos à origem para novo julgamento dos aclaratórios. Nesse sentido:
PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. OCORRÊNCIA. MATÉRIA RELEVANTE.
