2013.0001.008858-0 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: NADJA MIRANDA DE FREITAS. Advogados: Gustavo Brenno Carvalho e outros. Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e outros. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Antonio Lincoln Andrade Nogueira. Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem; 08. 2009.0001.003630-7 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: FRANCISCO LA YRTON PORTO CHAVES FILHO. Advogado: Sâmio Falcão Mendes. Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Cid Carlos Gonçalves Coelho e outros. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho; 09. 2014.0001.004816-0 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrantes: KLEVIA NUNES LIMA e outros. Advogados: José do Egito Figueiredo Barbosa e outros. Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA. DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Jonilton Santos Lemos Júnior. Relator: Des. José Francisco do Nascimento; 10. 2013.0001.007588-2 -Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: SINDSJUS/PI-SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ SINDSJUS. Advogados: Wildson de Almeida Oliveira Sousa e outros. Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Paulo César Morais Pinheiro. Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar; 11. 2012.0001.002746-9 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: MILTON SOARES DA SILVA FILHO. Advogados: Rodrigo Martins Evangelista e outros. Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, MILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Kildere Ronne de Carvalho Souza. Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro; 12. 2013.0001.002752-8 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrantes: DRICO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. e outro. Advogados: Felipe Correia Melo e outros. Impetrado: DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO. Litisconsorte Passivo: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS L TDA.. Advogados: Antônio Faria de Freitas Neto e outros. Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes; 13. 2014.0001.002785-5 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: SELMA OLIVEIRA FURTADO DE VASCONCELOS FERREIRA. Advogados: José Norberto Lopes Campelo e outros. Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Jonilton Santos Lemos Jr.. Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho; 14. 2014.0001.006031-7- Queixa- Crime. Origem: Teresina. Querelante: ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS. Advogados: José Norberto Lopes Campelo e outros. Querelado: RAFAEL MAIA NOGUEIRA. Advogados: Aline Costa Reis Santana e outro. Relator: Des. José Francisco do Nascimento; 15. 2013.0001.002417-5 -Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: PEDRO GRACIANO DE ALMEIDA. Advogados: Daniel Magno Garcia Vale e outros. Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e outros. Litisconsorte Passivo: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ e outros. Advogado: José Pereira Liberato. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Tarso Rodrigues Proença. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura; 16. 2014.0001.006952-7 -Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: ROGERIO SAVIO DE MAGELA VIEIRA. Advogados: Agnaldo Boson Paes e outros. Impetrado: SECRETARIO (A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e outro. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Francisco Lucas Costa Veloso. Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho; 17. 2014.0001.000908-7 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrantes: DANELLE DA SILVA NASCIMENTO, GÉSSYCA RAHYANE SOARES DE SOUSA e NAYANA FERREIRA DA SILVA. Advogados: Joselson da Silva e outros. Impetrados: GOVERNADOR DO EST ADO DO PIAUÍ e outros. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Yury Rufino Queiroz. Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura; 19. 2014.0001.004845-7 - Mandado de Segurança.
Origem: Teresina. Impetrante: IZABEL FERREIRA FRAZÃO. Defensor Público: Nelson Nery Costa. Impetrado: SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradora do Estado: Lucimeire Sousa dos Anjos. Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem; 20. 2013.0001.005170-1 - Embargos a execução no Mandado de Segurança nº 02.000144-4. Origem: Teresina. Embargante: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Jonilton Santos Lemos Jr.. Embargados: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA e outro. Advogados: José Bezerra Pereira e outro. Relator: Des. Brandão de Carvalho; 21. 2014.0001.006533-9 -Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: GUILHERME MEIRELES FERREIRA. Advogados: André Luiz Cavalcante da Silva e outro. Impetrados: SECRETÁRIO (A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e outro. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Yury Rufino Queiroz. Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar; 23. 02.000685-3 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrantes: J. MATIAS MELO e outro. Advogados: Filipi Rodrigues Miranda Paulo e outro. Impetrado: SECRETÁRIO DE F AZENDADO ESTADO DO PIAUI. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradora do Estado: Sâmea Beatriz B. da Silva. Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes; 25. 2012.0001.001665-4 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrantes: JOSUÉ SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR e outros. Advogado: Edvar José dos Santos. Impetrado: SECRETÁRIO (A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Antonio Lincoln Andrade Nogueira. Relator: Des. José James Gomes Pereira; 26. 2014.0001.006560-1 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: THIAGO BRUNO DASILVALIMA. Advogado: Thiago Bruno da Silva Lima. Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradora do Estado: Lucimeire Sousa dos Anjos. Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes; 27. 2012.0001.003932-0 -Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: CECILIO DE SOUZA NETO. Advogados: Márlio da Rocha Luz Moura e outros. Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Cid Carlos Gonçalves Coelho. Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo; 28. 2014.0001.007597-7 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrantes: RENA TO DOUGLAS E SILVA SOUZA e outros. Advogados: Ariana Leite Silva e outros. Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e outros. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Tarso Rodrigues Proença. Relator: Des. José Francisco do Nascimento; 31. 2014.0001.002525-1 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: MAYRA DANIELLY MOURA MATOS. Advogados: Sigifroi Moreno Filho e outros. Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Jonilton Santos Lemos Jr.. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto; 32. 2014.0001.002756-9 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: ELÂNIA DE MOURA ROCHA. Advogada: Mirela Santos Nadler. Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Antonio Lincoln Andrade Nogueira. Relator: Des. Brandão de Carvalho; 35. 2014.0001.008236-2 - Embargos à Execução (Apenso ao processo nº 2014.0001.005572-3). Origem: Teresina. Embargante: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Antonio Lincoln Andrade Nogueira. Embargada: LAURENIZA CAROLINA DE SOUZA LEANDRO. Advogados: Lívia Santos Soares e Fernanda Barros Campos. Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes; 36. 2014.0001.009022-0 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: EUZEBIO DE MORAIS DOS SANTOS. Advogados: Ezequias de Assis Rosado e outro. Impetrados: SECRETÁRIO (A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ e outro. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procuradora do Estado Lucimeire Sousa dos Anjos. Relator: Des. José Francisco do Nascimento; 37. 2013.0001.004111-2 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: JOSÉ DE JESUS COELHO. Advogado: Luis Moura Neto. Impetrado: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Francisco Viana Filho. Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa; 38. 2013.0001.008794-0 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação). Origem: Francisco Santos. Indiciado: JOÃO HENRIQUE FERREIRA ALENCARSECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA. Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas; 39. 2014.0001.002522-6 - Mandado de Segurança. Origem: Teresina. Impetrante: FERNANDO CESAR VELLOZO LUCASKI. Advogados: Uiana Amazonas Falcão Coimbra e outro. Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO, DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES. Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ. Procurador do Estado: Luis Soares de Amorim.
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. ADIADO
