Edital n. 090/2019 - 14/08/2019 do TJBA

Ministério Público

Procuradoria Geral de Justiça

EDITAL 090/2019

O Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 5º, caput, da Resolução n° 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça e no art. 5º, caput, da Resolução n. 006/ 2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, comunica a JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, A MARISETE DE SOUSA BARROS e demais interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, acerca do arquivamento da Notícia de Fato n. 593.9.193578/2018.

Barreiras, 12 de agosto de 2019.

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