Inexistência de Rede de Tratamento em Doutrina

Penhora de bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA. Sucessão posterior pela União. 4... Inexistência de ofensa formal à Constituição brasileira . 2... Inexistência de interstício constitucional mínimo entre os dois turnos de votação de emendas à Lei Maior ( CF , art. 60 , § 2º)

A inexistência de uma política de contenção de demandas judiciais, com estímulo à solução extrajudicial de conflitos, a instabilidade do sistema de precedentes, tornando a prestação jurisdicional em certa... Há um apoio mútuo entre todos os integrantes da rede de comunicação estabelecida ao redor da atividade empresarial 11... no deslocamento de uma concepção, até então exclusivamente econômica para “uma rede de relações entre a empresa e seus stakeholders ” 1

O tratamento diferenciado entre consumidores iguais, contudo, será algo relativamente habitual, mas sob a forma de discriminação algorítmica, ou seja, um efeito colateral previsto e, muitas vezes, não... Nessa perspectiva, as sociedades estariam divididas em três momentos históricos: 1) pré-história: inexistência de TICs; 2) história: embora as TICs estivessem presentes como forma de registro e propagação... Até mesmo nossa autocensura nas redes sociais, ou seja, mesmo aquilo que apagamos fica …

ou ausência de luminosidade (art. 1º da Lei n. 8.653 /93 , Regra 73.2 das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos e art. 30 das Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil... Considerando os direitos à alimentação suficiente e água potável (art. 41 , I , da LEP , Regra 22 das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos e art. 13 das Regras Mínimas para o Tratamento... (alvos inertes do tratamento), passando a ser paulatinamente vistos como …

médica e lógica hospitalocêntrica) pela de atenção psicossocial (Centros de Atenção Psicossocial, residências terapêuticas, centros de convivência, leitos psiquiátricos em hospitais gerais) e atuação em rede... Nos termos do art. 96 do Código Penal , as medidas de segurança são: a) internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; b) sujeição a tratamento... Ante a inexistência ou a superlotação da Casa do Albergado, deve o Juízo da …

No projeto geral de desinstitucionalização e acolhimento, são essenciais a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)... manifestação da Organização Mundial da Saúde no tocante à periculosidade: “A grande quantidade de pessoas com transtornos mentais encarceradas em prisões são um subproduto, entre outras coisas, da inexistência... aconselha aos Tribunais que, na execução da medida de segurança, adotem a política antimanicomial, sempre que possível, em meio aberto, …

Ou na inexistência de uma mulher presidindo o Senado Federal ou a Câmara dos Deputados... Indica, ainda, que uma pessoa impõe a outra um tratamento desvantajoso a partir de um julgamento moral negativo. 31 “Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública... Com o crescimento das redes sociais, todas são emissoras, todas têm opinião, voz, espaço e audiência. Por decorrência, todas as pessoas exercem graus de influência

Ou seja, houve alteração jurisprudencial desfavorável ao réu e não se garantiu o tratamento benéfico que era pacífico (na jurisprudência), quando do cometimento da conduta... Ou seja, queriam o reconhecimento de que se o indivíduo cometeu crime quando prevalecia o entendimento jurisprudencial anterior, deveria ter aquele tratamento dispensado a si (e não o novo e mais grave

INEXISTÊNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA... Inexistência de improbidade administrativa... contrato mais extenso, como a concessão da rede de iluminação pública, geraria, inevitavelmente, economia de escala

Por consequência, a inversão do ônus probatório e suas consequências, impediu a CCCC de comprovar a inexistência de dano moral... Dito de outro modo, a mesma matéria pode atravessar lides constituídas por um ou alguns elementos fáticos distintos, e, portanto, exigir tratamento igualitário... Dito de outro modo, a mesma matéria pode atravessar lides constituídas por um ou alguns elementos fáticos distintos, e, portanto, exigir tratamento igualitário

da Internet ), que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes... a constitucionalidade do art. 19 da Lei n. 12.965 /2014 ( Marco Civil da Internet ) que impõe condição para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes... necessidade de se proteger as informações pessoais contra condutas ilícitas e …

São direitos ou interesses individuais, portadores de uma origem comum que permite e recomenda o tratamento conjunto dentro de um mesmo procedimento, acordo ou processo coletivo... coletiva na liquidação nos direitos digitais 1.2.A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD) e algumas diretrizes para a fixação e a liquidação de danos a direitos digitais 1.3.Da inexistência... Os novos direitos digitais exigem novas abordagens e uma visão diferenciada, especialmente na análise dos …

Entende-se que a inexistência de um conjunto de normas jurídicas mais amplo e harmônico e a eficácia transversal do direito digital em diversas áreas do Direito, assim como a eficácia jurídica de diversas... Sumário: 1.Direitos digitais e a nova dimensão da ciência jurídica 2.Redes sociais e imagem pessoal 2.1.A intimidade como direito fundamental da pessoa humana 2.2.As redes sociais – o que é uma rede social... Indiscutível a natureza sensível do direito à intimidade nesta sociedade digital, …

Em outras palavras, estas mulheres, amedrontadas com uma possível persecução penal, deixariam de procurar tratamento médico, o que aumentaria muito a possibilidade de agravamento dos seus quadros de saúde... o peso dos bens jurídicos, de um lado, a vida e o superior interesse do adolescente, que ainda não teria discernimento suficiente (ao menos em termos legais) para deliberar sobre os rumos de seu tratamento... penal pela prática de homicídio doloso Em razão da recusa, por motivos …

Por isso, dentro dos estreitos limites da obra, não será abordada a hipótese de construção de solução de justificação interna nos casos em que se demanda construção em decorrência de inexistência de norma... Schauer, o aspecto democrático da aplicação de regras se pauta em uma concepção de justiça 131 , pois repele o particularismo exacerbado ao garantir que casos substancialmente semelhantes tenham tratamento... todos os sentidos, podem ser tratados às vezes como T e às vezes como não-T 123 , …

teratológica, em que haveria a consolidação da propriedade plena do imóvel em favor do credor por duas vezes, e de forma subsequente; a primeira, depois da constituição em mora e, a segunda, depois da inexistência... A informação, na forma de esclarecimento, advertência e aconselhamento, é importantíssima, razão pela qual foi criada por meio da referida lei uma rede de apoio ao consumidor. 4 Assim dispõe o art. 6º... relativamente ao cumprimento dessas obrigações têm o direito a obter, de …