Processo de Execução e Cumprimento da Sentença: Temas Atuais e Controvertidos
2022 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
A autora comprovou sua posse e propriedade do bem. O réu adquiriu posse de quem não a detinha e sequer comprovou qualquer pagamento. 2. O réu não é possuidor de boa-fé... Na trilha dos fatos articulados, afastar a natureza de benfeitoria necessária para configurá-la como acessão artificial, isentando a autora do dever de indenizar a possuidora de má-fé, demandaria o reexame... Entretanto, não obstante a natureza do bem, certo é que a autora adquira-o em HASTA PÚBLICA e fora imitida na posse em …
Sucumbência exclusiva da autora... ser obtido por meio de embargos do devedor, mas apenas insurgiram-se quanto à penhora que recaiu sobre imóvel de propriedade da autora/embargante, onde reside com a sua família... Cinge-se a controvérsia ao reconhecimento da união estável entre a autora e o de cujus, supostamente vivenciada de forma simultânea com outra união estável, já reconhecida administrativamente pelo INSS
Gouvêa, José Roberto f.; Bondioli, Luiz Guilherme A. e Da Fonseca, José Francisco, p. 105. .Uma das autoras já se posicionou, nesse sentido, em artigo intitulado Normas fundamentais no Código de Processo... Nesse caso, será necessário apresentar impugnação ou opor embargos... Na época em que esse meio de defesa foi criado e passou a ser utilizado, a defesa do executado, por excelência, era realizada por meio dos embargos à execução