Art. 381, Inc. Iii Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 em Doutrina

III a V do art. 932 do CPC/2015 (e não III e IV do referido artigo, como sugere o caput do art. 1.019 do CPC/2015 )... Assim, p. ex., a decisão interlocutória que indefere pedido de produção antecipada de prova fundada em urgência (art. 381 , I , do CPC/2015 ) acaba sendo abrangida pelo inc... II do art. 1.017 do CPC/2015 ). Não observado o disposto no inc

de instrumento (art. 1.015 do CPC/2015 )... Assim, p. ex., a decisão interlocutória que indefere pedido de produção antecipada de prova fundada em urgência (art. 381 , I , do CPC/2015 ) acaba sendo abrangida pelo inc... Cabe agravo de instrumento nos casos enumerados no art. 1.015 do CPC/2015 e, também, nas demais hipóteses previstas em lei (cf. art. 1.015 , XIII , do CPC/2015 )

Cabe agravo de instrumento nos casos enumerados no art. 1.015 do CPC/2015 e, também, nas demais hipóteses previstas em lei (cf. art. 1.015 , inc. XIII do CPC/2015 )... Assim, p. ex., a decisão interlocutória que indefere pedido de produção antecipada de prova fundada em urgência (art. 381 , I , do CPC/2015 ) acaba sendo abrangida pelo inc... 1.015 , I , VI ou XI do CPC/2015 , em que cabe agravo de instrumento; no caso de indeferimento de produção antecipada de prova fundada na urgência, cf. art…

Voltemos ao art. 489 , § 1.º do CPC/2015 , cujo inc... O mesmo não ocorre quando ausente documento substancial (cf. art. 345 , III , do CPC/2015 ). Cf. comentário supra . Art. 321... Emenda da petição inicial (juízo de admissibilidade ordinatório) – III. Momento processual de aplicação do art. 321 do CPC/2015 – IV

381 , inc... Ainda, quando o autor interpõe agravo de instrumento contra a decisão que indefere a tutela provisória ( CPC , art. 1.015 , inc... Caso seja exigido o pagamento (indevido) de custas, caberá a interposição de agravo de instrumento ( CPC , art. 1.015 , inc. I ) 10

Por último, devem ser ouvidas as testemunhas do autor e depois as do réu ( CPC , art. 361 , inc. III )... III , alínea b ), revestindo-se, em sede de cumprimento de sentença, de título executivo judicial ( CPC , art. 515 , inc. II )... Quando a causa for complexa, de forma excepcional, pode o juiz proferir a sentença por escrito e entregá-la em cartório em até 30 dias após a audiência ( CPC , arts. 226 , inc. III , e 366 )

embora possa ser arrolada como testemunha ( CPC , art. 447 , § 2º, inc... Ademais, o juiz pode valer-se de seu poder de polícia ( CPC , arts. 139 , inc... A decisão que defere ou indefere o depoimento pessoal, contudo, não pode ser questionada pela via do recurso de agravo, pois tal hipótese não está prevista no rol do art. 1.015 do CPC

Cabe agravo de instrumento nos casos enumerados no art. 1.015 do CPC/2015 e, também, nas demais hipóteses previstas em lei (cf. art. 1.015 , inc. XIII do CPC/2015 )... Assim, p. ex., a decisão interlocutória que indefere pedido de produção antecipada de prova fundada em urgência (art. 381 , I , do CPC/2015 ) acaba sendo abrangida pelo inc... 1.015 , I , VI ou XI do CPC/2015 , em que cabe agravo de instrumento; no caso de indeferimento de produção antecipada de prova fundada na urgência, cf. art…

Voltemos ao art. 489 , § 1.º do CPC/2015 , cujo inc... O mesmo não ocorre quando ausente documento substancial (cf. art. 345 , III , do CPC/2015 ). Cf. comentário supra . Art. 321... Emenda da petição inicial (juízo de admissibilidade ordinatório) – III. Momento processual de aplicação do art. 321 do CPC/2015 – IV

Novo Código de Processo Civil Anotado. Porto Alegre: OAB RS, 2015. p. 227-231. ______. [Anotações aos artigos 381 a 383]... New York: Oxford University Press Inc., 2001, 346 p. BARREIROS, Lorena Miranda Santos... A aplicação do direito à espécie pelas Cortes Superiores: desde os precedentes do Enunciado 456 do STF até o Art. 1.034 do CPC/2015

Cabe agravo de instrumento nos casos enumerados no art. 1.015 do CPC/2015 e, também, nas demais hipóteses previstas em lei (cf. art. 1.015 , inc. XIII do CPC/2015 )... Assim, p. ex., a decisão interlocutória que indefere pedido de produção antecipada de prova fundada em urgência (art. 381 , I , do CPC/2015 ) acaba sendo abrangida pelo inc... 1.015 , I , VI ou XI do CPC/2015 , em que cabe agravo de instrumento; no caso de indeferimento de produção antecipada de prova fundada na urgência, cf. art…

Voltemos ao art. 489 , § 1.º do CPC/2015 , cujo inc... O mesmo não ocorre quando ausente documento substancial (cf. art. 345 , III , do CPC/2015 ). Cf. comentário supra . Art. 321... Emenda da petição inicial (juízo de admissibilidade ordinatório) – III. Momento processual de aplicação do art. 321 do CPC/2015 – IV

Novo Código de Processo Civil Anotado. Porto Alegre: OAB RS, 2015. p. 227-231. ______. [Anotações aos artigos 381 a 383]... A aplicação do direito à espécie pelas Cortes Superiores: desde os precedentes do Enunciado 456 do STF até o Art. 1.034 do CPC/2015... Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados (art. 685 , parágrafo único , CPC )

(cf. art. 1.015 do CPC/2015 )... cf. 1.029, § 5º, III, do CPC/2015 etc.)... manifestação de vontade das partes que propicie a solução da lide (art. 487 , III , do CPC/2015 )

As decisões meramente homologatórias, embora sejam de mérito (cf. art. 487 , III do CPC/2015 ), são impugnadas por ação anulatória, a que se refere o § 4º do art. 966 do CPC/2015... Pode haver, assim, decisão interlocutória sobre o mérito (p. ex., art. 356 do CPC/2015 ), que, como tal, poderá ser impugnada por agravo de instrumento (art. 1.015 , II , e, também, art. 356 , § 5º , do... com § 2º do art. 203 do CPC/2015

Novo Código de Processo Civil Anotado. Po rto Alegre: OAB-RS, 2015. p. 227-231. ______. [Anotações aos arts. 381 a 383]... Novo Código de Processo Civil Anotado. Po rto Alegre: OAB-RS, 2015. p. 316-317. ______. [Anotações aos arts. 439 a 441]... Novo Código de Processo Civil Anotado. Po rto Alegre: OAB-RS, 2015. p. 324-326. ______. [Anotações aos arts. 405 a 429]

Os embargos de terceiro podem ser contestados, no prazo de 15 dias, e seguirão o procedimento comum, como determina o art. 679 do CPC... sobre tutelas provisórias (inc... No mesmo sentido, no regime do CPC de 2015 : Marinoni, Arenhart e Mitidiero, Novo Código ..., p. 670

O legislador constituinte, nas alíneas a tanto do inc. III do art. 102 quanto do inc. III do art. 105, confunde hipótese de cabimento do recurso com juízo de valor necessário para o seu provimento... 381 , III , do CPP e do art. 93 , IX , da Constituição , em razão da falta de completude da valoração realizada no juízo das questões de fato, seja pelo juiz de primeiro grau, seja pelo tribunal local... 1.º do CP e do art. 5.º , caput , inc

A tutela da evidência, nas hipóteses dos incs. II e III do art. 311 do CPC/2015 , também pode ser concedida liminarmente (art. 311 , parágrafo único , do CPC/2015 – v. n. 42.10, adiante)... Esse é um dos casos em que a decisão interlocutória é objeto de agravo de instrumento (art. 1.015 , I , do CPC/2015 )... partes (art. 304 , § 2.º , do CPC/2015 )

cingir-se à avaliação da viabilidade de uma futura e eventual demanda ou como subsídio para nortear uma transação ou outra solução extrajudicial do litígio (art. 381 , II e III , do CPC/2015 – v. n. 13.12.5... Da decisão que determina a redistribuição do ônus da prova ou o descarta cabe agravo de instrumento (art. 1.015 , XI do CPC/2015 )... arts. 9.º e 10 do CPC/2015 )

I a III do art. 927 do CPC/2015... em lei (cf. art. 1.015 , XIII , do CPC/2015 ), e decisões interlocutórias não agraváveis podem ser objeto de apelação, observadas as condições previstas no § 1º do art. 1.009 do CPC/2015 )... Em se tratando de acórdão (art. 204 do CPC/2015 ), o cabimento de recurso extraordinário ou especial dependerá da presença de condições específicas, previstas no art. 102, III, e § 3º, e no art. 105, III

Há outras disposições relacionadas ao tema ao longo do CPC/2015 e em leis especiais (p. ex., art. 558 c/c 562 do CPC/2015 , art. 7º , III , da Lei 12.016 /2009 etc.)... risco, pode incidir o art. 300 do CPC/2015 , concedendo-se à parte tutela de urgência (não se exclui seja admissível tutela de evidência, cf. art. 311 do CPC/2015 ). 15 Conclui-se, pois, que não apenas... Esse “poder geral”, no caso relaciona-se à direção material do processo (cf. art. 139 do CPC/2015 , em cujo inc

Voltemos ao art. 489 , § 1º do CPC/2015 , cujo inc... Mas o Título I (arts. 318 ss. do CPC/2015 ) refere-se ao procedimento comum, o Título II (arts. 513 ss. do CPC/2015 ) ao cumprimento de sentença e o Título III (arts. 539 ss. do CPC/2015 ) aos procedimentos... No caso, devem-se observar os arts. 502 ss. do CPC/2015 , no que couber . 1.5.Opção entre procedimento comum (e respectivo cumprimento de sentença) e de execução As variações procedimentais contempladas

mesmo vir a prestar como um elemento viabilizador de uma autocomposição nos termos do inciso II do art. 381 também do CPC/2015... Hipóteses da antecipação da prova O caput do art. 381 do CPC/2015 apresenta as situações passíveis de produção antecipada da prova... de conflito (inciso II do art. 381) ou apenas e tão somente para que o conhecimento do fato sirva para evitar ou para justificar a propositura de ação (inciso III do art. 381), a caracterizá-la efetivamente