Intolerância em Doutrina

Assim, frequentemente manifestações de intolerância ou racismo religioso se dão em conjunto com discriminações étnicas e culturais... Porque de novo cravejaram o meu corpo Os profetas da intolerância Sem saber que a esperança Brilha mais na escuridão Manu da Cuíca e Luiz Carlos Máxim + Breaking News... Todas essas formas de deslegitimação do que é considerado “diferente” constroem o substrato social que dá azo à violência e a perpetuação de crimes de ódio fundados em racismo e intolerância …

Preconceito, Discriminação e Intolerância no Brasil. Disponível em: https://www.geledes.org.br/preconceito-discriminacaoeintolerancia-no-brasil/ . Acesso em: 2 ago. 2021... CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA, 5 de junho de 2013. Disponível em:< http://www.oas.org/pt/cidh/mandato/basicos/discriminacioneintolerancia.pdf>... Preconceito, Discriminação e Intolerância no Brasil. Disponível em: https://www.geledes.org.br/preconceito-discriminacaoeintolerancia-no-brasil/.Acesso em: 2 ago. 2021. ANDREUCCI, Ricardo Antonio

Preconceito, Discriminação e Intolerância no Brasil... “O que é Discriminação”, Belo Horizonte (MG), Letramento-Casa do Direito, 2017, pág. 27. .CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA, 5 de junho de 2013... Preconceito, Discriminação e Intolerância no Brasil. Disponível em: https://www.geledes.org.br/preconceito-discriminacaoeintolerancia-no-brasil/ Acesso em: 2 ago. 2021. .MOREIRA, Adilson José

7 O JUIZ, A UMBANDA E O SOLIPSISMO: COMO FICAM OS DISCURSOS DE INTOLERÂNCIA... São discursos de ódio e de intolerância que a democracia veda. No mínimo, racismo cultural... Ou seja, diante de discursos que incitam o ódio e a intolerância, não podemos falar em exercício legítimo da liberdade de expressão

7. A Declaração dos Direitos do Homem A realidade da vida contemporânea não desconhece a conexão necessária que existe entre o exercício da liberdade civil e a estabilidade política do espaço onde a experiência civil tem lugar. Não é à toa que Alexy chama a atenção para a realidade de que democracia , direitos humanos e regularidade e legitimidade são temas absolutamente ligados. Seu verdadeiro significado está em dirigir o olhar dos direitos fundamentais e direitos humanos para os …

Manifestação inadmissível de intolerância que atinge grupos tradicionalmente marginalizados” (STF, Pleno, ADPF 291-DF , rel. Min. Luís Roberto Barroso, j. 28.10.2015, DJUE 11.5.2016). “(...)

Deve, pois, ser facilitada a alteração do estado sexual, de quem já enfrentou tantas dificuldades ao longo da vida, vencendo-se a barreira do preconceito e da intolerância... Poderá, dessa forma, o redesignado exercer, em amplitude, seus direitos civis, sem restrições de cunho discriminatório ou de intolerância, alçando sua autonomia privada em patamar de igualdade para com

Nas palavras de Hungria 2 , a intolerância religiosa atingiu seu auge na Idade Média, havendo uma série de crimes ligados à religião, tal como a blasfêmia.

Segundo esse último autor 21 , tratar-se-ia de um crime patrimonial pluriofensivo , no qual o expediente restritivo da liberdade funcionaria como um fator adicional essencial justificador da intolerância

reconhecimento da insignificância 56 ou, ainda, entendendo-se de modo antecipado a consumação do delito, como no caso do simples combinar a aquisição, sem a traditio , fomentando-se uma postura de intolerância

Ela é sinônimo de racionalidade, enquanto a intolerância equivale à irracionalidade... A dimensão dos danos morais foi incomensurável, resultado da intolerância das pessoas que não se detiveram em analisar os fatos para, em seguida, emitir um juízo de valor... Logo, a intolerância tem sido a causa de muito sofrimento para os seres humanos no curso da história, por ser fruto de dissensões que resultaram em conflitos das mais diversas dimensões

Você se considera uma pessoa com preconceito ou intolerância religiosa... conjunto de palavras que não fazem parte das expressões elegantes anglo-saxãs do mercado, mas da vida real: “racismo, sexismo, homofobia, capacitismo, etarismo, aporofobia, xenofobia, sorofobia, intolerância

A pessoa pratica o racismo, mas, para fugir das consequências jurídicas e/ou morais, utiliza o humor como forma de disfarçar sua intolerância e ódio racial... sem exame crítico, ou ainda atitude, sentimento ou parecer insensato, assumido em consequência da generalização apressada de uma experiência pessoal ou imposta pelo meio, conduzindo geralmente à intolerância... poderá ser identificada com racismo, sexismo, homofobia, capacitismo, etarismo, aporofobia, xenofobia, sorofobia, intolerância …

Preconceito, Discriminação e Intolerância no Brasil. Disponível em: https://www.geledes.org.br/preconceito-discriminacaoeintolerancia-no-brasil/ . Acesso em 12 de dezembro de 2022. ARGENTI, P... CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA, 5 de junho de 2013. COOMBS, W. T. Crisis Communication and social media. Essential Knowledge Project; 2008. COOMBS, W. T... Acesso em 10 de março de 2023. – CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂN…

Sumário: 2.1 Preliminarmente 2.2 A liberdade de expressão – funções, dimensões, âmbito de proteção, limites e restrições 2.2.1 Expressão, conceito e elementos 2.2.2 Âmbito de proteção 2.2.3 Limites e restrições 2.3 A liberdade de reunião na Constituição de 1988 2.3.1 Reunião, conceitos e elementos 2.3.2 Âmbito de proteção como direito negativo e positivo 2.3.3 Limites e restrições 2.4 Manifestantes, vândalos e mascarados: o pluralismo da voz das ruas na tensão das leis penais 2.5 Transformação …

O art. 4º aborda o compromisso dos Estados de prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância... Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará 2.2.2.Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância... Em fevereiro de 2021, entrou em vigor a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação …

–Decreto nº 10.932 , de 10 de janeiro de 2022 Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil

mulheres, ampliação do conteúdo relativo ao sistema de proteção de direitos humanos, especialmente a partir da recente promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo e outras forma de intolerância

média na proteção, visto que há de se verificar a efetiva colocação em perigo) ou de perigo abstrato (sinalizador de intolerância máxima na tutela, tendo em vista que se pune um simples comportamento... A tradução dogmática dessa postura é a construção dos tipos por meio de figuras de perigo, com suas características punições anteriores a um dano, seja de perigo concreto (representativo de intolerância

Afora desse paradigma – chamado de modelo de indicações legais –, encontram-se as citadas legislações de Cuba e Uruguai, mais permissivas, e a da Nicarágua, essa de absoluta intolerância, a qual proíbe

O rancor, a arrogância e a prepotência, filhos diletos da intolerância e do ódio podem se transformar em fatores criminógenos... Não se sabe se a cultura punitiva estimula a intolerância e a desarmonia social ou se essas fermentam e instigam a atuação persecutória... convívio dos contrários, que compõe a essência da democracia, o respeito à verdade, à liberdade e aos direitos alheios e tantas outras qualidades civilizatórias estão dando lugar à intemperança e à intolerância

Intolerância nas redes sociais e o papel do direito penal. In: SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de (Org.). Intolerância e direito penal. Belo Horizonte: D’ Plácido, 2019, p. 46... Intolerância nas redes sociais e o papel do direito penal. In: SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de (Org.). Intolerância e direito penal . Belo Horizonte: D’ Plácido, 2019, p. 47... Em todas as ocasiões em que se percebe motivação discriminatória, refletindo a intolerância do agente contra minorias, é possível …

com penas proporcionais e justas – de demonstrações especialmente graves de intolerância religiosa. 2... Momentos de intolerância religiosa se sucederam ao longo da história da humanidade, chegando a causar guerras fratricidas; nesse contexto, não pode haver dúvida quanto à legitimidade da incriminação –