Sinalização na Pista de Rolamento em Doutrina

Eis a redação da introdução da matéria do Livro IV: “A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária composta de marcas, símbolos e legendas, apostos sobre o pavimento da pista de rolamento... Por sua vez, a sinalização auxiliar de sinais horizontais basicamente tende a melhorar a percepção do condutor quanto, v.g., aos limites do espaço destinado ao rolamento ou às situações que possam afetar... movimento momentâneo em pista contrária

ALTERAÇÕES NAS CARACTERÍSTICAS DO PAVIMENTO São recursos que alteram as condições normais da pista de rolamento, quer pela sua elevação com a utilização de dispositivos físicos colocados sobre a mesma... Exemplos: a) Sinalização Especial para Faixas ou Pistas Exclusivas de Ônibus b) Sinalização Especial para Pedestres c) Sinalização Especial de Advertência somente para rodovias, estradas e vias de trânsito... SINALIZAÇÃO VERTICAL É um subsistema da sinalização viária cujo meio de comunicação …

de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações... para as bicicletas no art. 59 do Código. § 2º Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com... Permissão para o uso da pista de rolamento em caso de transporte de objetos No …

nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; II – cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; III – atravessar a via dentro das áreas... Nas pistas onde se permite maior velocidade, e de precária visibilidade nos acostamentos ou nas calçadas, não raramente aparece um pedestre, saltando sobre a pista para atravessá-la correndo... de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim; IV – utilizar-se da via em …

Segundo conceituado no Anexo I do Código, passeio é a “parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada... vegetação e outros fins”; acostamento, a “parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas... considera-se a “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não …

Torna-se perfeitamente previsível que, de um momento para outro, alguém, imprudentemente ou com pressa, cometa algum desatino e ingresse na pista de rolamento... rapidamente a pista... 22.7 Atropelamento de pedestres em vias urbanas de grande movimentação Com certa frequência, pedestres são atropelados mais em razão de sua total desatenção, ao atravessarem vias preferenciais com sinalização

de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida. § 3º... PASSEIO como: “parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e... Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização …

de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.”... da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores... Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista, sempre que não houver acostamento ou faixa própria

pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida... Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da... Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade …

CICLOFAIXA – parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica... ILHA – obstáculo físico, colocado na pista de rolamento, destinado à ordenação dos fluxos de trânsito em uma interseção... CANTEIRO CENTRAL – obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias (canteiro fictício)

vegetação e outros fins; b) passeio – parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação... calçada: parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização... Outros modais, como o de transporte aéreo, exigem pistas e aparatos de técnica e de …

reservadas, quer em pistas onde em conjunto trafegam com outros veículos de transporte terrestre... ciclofaixas, ou acostamentos, quando então se justifica o uso do bordo de pistas, no sentido da via... Ao ciclista cumpre não andar em sentido contrário à via, ultrapassar sinal vermelho ou mudar de faixa de rolamento sem indicar esta intenção – que, no caso do ciclista, em geral, é simples aceno com o

Falta de iluminação e sinalização precária. Nexo causal configurado. Defeito na prestação do serviço configurado. Culpa exclusiva da vítima. Inocorrência... Desde já destaco que a 3.ª T. reconheceu a responsabilidade da mesma concessionária – Concer – pela má sinalização da rodovia em acidente que causou a morte do motorista... em boa condição de trafega bilidade para usuários e terceiros indiretos, estes também alcançados, devido à sua dependência da rodovia para deslocamento e/ou pela …

pelos prejuízos causados”. 53 Efetivamente, a falta de sinalização, ou mesmo a sinalização deficiente, da existência de imperfeições nas pistas de rolamento, vias e rodovias públicas (buracos, valetas... de tráfego”. 52 Do mesmo modo, “ocorrido o acidente por falha exclusiva do serviço público, que mantinha pista defeituosa e sem sinalização adequada, responde o DER encarregado desse mister administrativo... No caso, a culpa é concorrente, porque o autor, em virtude da falha de sinalização, …

Seção II Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. § 1º O …

de rolamento, obras de arte especiais, acostamentos, dispositivos de segurança, sinalização, faixa lateral de segurança, vias e ruas laterais, vias arteriais locais e coletoras, demais equipamentos necessários... Limites da seção do projeto de engenharia que definem o corpo da obra e a área de sua influência direta. (2) Área de utilidade pública delimitada pelo órgão responsável pela rodovia e constituída por pistas

A Abafador Equipamento simples para combate direto do fogo, composto de um cabo preso em uma de suas extremidades a um retângulo de borracha, resistente ao fogo permeado de furos. Bibliografia William Freire e Daniela Lara Martins (coords.). Dicionário de direito ambiental e vocabulário técnico de meio ambiente . Belo Horizonte: Mineira, 2003. Abate Morte de animais em qualquer fase do seu ciclo de vida, causada e controlada pelo homem. Legislação Art. 2.º , I , da Lei 12.725 /2012, que dispõe …