Soluções Práticas de Direito - Processo Civil: coisa julgada, ação rescisória, liquidação e execução
2014 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
Alegação de nulidade do pacto diante de suposta ausência de autorização judicial e de oitiva prévia do Parquet para a celebração do acordo... Alegação de nulidade pela suposta ausência de autorização judicial e oitiva prévia do MP. Vício formal sujeito ao regime de anulabilidade que se convalida... HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES – SUPERVENIENTE ALEGAÇÃO DE NULIDADE RESUMO: Acordo homologado judicialmente e acobertado pela autoridade da coisa julgada
Em face dos fragmentos acima mencionados, é fácil depreender que a alegação de nulidade, porque teria havido arrematação por preço vil, já foi afastada pelo Judiciário, tornando-se questão absolutamente
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESUMO: Contratos orientados a serviço. Relações jurídicas moldurais (emoldurantes) e relações jurídicas emolduradas. Título executivo e causa pressuposta. Negócio jurídico per relationem e causa petendi no processo civil. Extinção das posições jurídicas pelo decurso do prazo. Prescrição e decadência. Critérios hermenêuticos específicos aplicáveis a negócios de longa duração. Fidúcia e lealdade. Teoria da confiança e executed consideration . Formação de …