Cumulação de Ações em Doutrina

Reconvenção, cumulação de ações e ação rescisória (RBDP 40/21, RT 581/268); Adroaldo Furtado Fabrício... Cumulação de juízos na ação rescisória (RP 43/31); Moacyr Lobo da Costa. Reflexões críticas sobre a ação rescisória (RP 39/163); Murilo Rezende Salgado... Ação rescisória , 129)

Concurso e cumulação de ações (RBDP 36/35); Carlos Alberto Dabus Maluf. Cumulação de ações no processo civil ( RP 17/61 ); Carlos Godinho... A norma deixa clara essa ideia, quando permite a cumulação de ações, num único processo... Cumulação de pedidos. A norma permite a cumulação de ações no mesmo processo. A cumulação pode ser objetiva (de pedidos) ou subjetiva (de partes – litisconsórcio – CPC 113 e ss.)

VII; c) p/ executar valores objeto de consignatória em caso de cumulação de pedidos ou de ações – só depois da desocupação do imóvel – LI 67 VIII; d) p/ o réu levantar importâncias sobre as quais não... A ação deve ser promovida pelo devedor contra o credor... Não caracterização de carência da ação consignatória

preclusiva do art. 508, todavia, dilata a coisa julgada, rompendo em parte a homogeneidade –, quatro institutos fundamentais ao processo civil: ( a ) a coisa julgada; ( b ) a litispendência; ( c ) a cumulação de ações... Nessa última hipótese, há cumulação de causas, mas o pedido é único... Cumulação de pedidos de rescisão e de novo julgamento da causa Lavrou controvérsia, na vigência do CPC de 1939 , acerca da obrigatoriedade da cumulação atualmente prevista no art. 968 , I, e, até mesmo

Certo, também haverá infração manifesta à norma processual, configurado o motivo rescisório do art. 996, V, 27 mas não fica excluída a prevaricação, e, conseguintemente, a cumulação de causas de pedir... º 2, estabelece concursus eletivus entre o recurso de revisão e a ação de invalidade, sem prejuízo da caducidade do prazo de invalidação... É a tese jurídica firmada na Súmula do STF n.º 252: “Na ação rescisória, não estão impedidos juízes que participaram do julgamento rescindendo”

Não é recurso, 71 pois a característica primordial do recurso é a impugnação na mesma relação processual – ao nosso ver, cuida-se de cumulação sucessiva de pretensões, in simultaneo processu , 72 mas a... Freitas Câmara, Ação rescisória , p. 39; Marcelo Pichioli da Silveira, Ação rescisória , n.º 1.2, p. 20. .Araken de Assis, Manual dos recursos , n.º 2,2, pp. 56-66. .Pontes de Miranda, Tratado das ações... Parte I – Introdução à ação rescisória § 1.º Revisão da coisa julgada 1

Trata-se de cumulação sucessiva... Ação Rescisória. Ação rescisória é uma ação que visa a desconstituir a coisa julgada... Ação Rescisória, Ação Anulatória e Querela Nullitatis Insanabilis

Cumulação Simples e Cumulação Sucessiva... da área ou do bem objeto do pedido; V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores... Cumulação Alternativa

Cumulação de Pedidos... Ação de Consignação em Pagamento. É ação que visa à liberação do devedor de determinada obrigação... Capítulo I DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Art. 539

Cumulação das ações cautelar e principal Não haveria racionalidade em não admitir a cumulação das ações cautelar e principal, formulando-se petição inicial em que estejam presentes as causas de pedir de... cada uma das ações e seus respectivos pedidos... A ação cautelar é exercida, com base em técnicas processuais que lhe são próprias – como a possibilidade de antecipação da tutela cautelar final –, ao lado da ação em que se almeja o alcance da tutela

É possível ainda pensar na cumulação de ações por acúmulo de causas de pedir... Enquanto a cumulação subjetiva é tratada amplamente pelas figuras do litiscon sórcio e das intervenções de terceiros, a cumulação de ações por agregação de pedidos e a cumulação de ações por agregação... Em particular, no que se refere à cumulação de ações por pedidos distintos, é possível ver que ela pode assumir algumas formas distintas

É o que sucede, por exemplo, na ação quanti minoris... Cumulação imprópria O art. 326 , do CPC , regula a chamada cumulação imprópria, também chamada de cumulação alternativa... Nesse caso, o pedido subsidiário atende a critério de economia processual, evitando que seja necessário eventual nova ação futura, diante da impossibilidade de atendimento do pedido “principal”

qualquer ação rescisória... Ação Rescisória, ob. cit., p. 204. Ação Rescisória n. 337/RJ , da Segunda Seção, j. em 29.09.1993, DJU de 11.10.1993... Visa-se sempre a causa na decisão da ação anterior, e não daquela que a primeira ação rescisória procurou desconstituir

Cumulação de ações , ob. cit., p. 22. Cumulação de ações , ob. cit., p. 39. Tratado da Ação Rescisória , ob. cit., p. 37... Cumulação de ações , Editora Revista dos Tribunais, 4ª ed., São Paulo, 2002, Cumulação de ações , ob. cit., p. 101. Coisa julgada , Editora Forense, Rio de Janeiro, 2004, p. 4... de cobrança, a ação de indenização e a ação de despejo

ASSIS, Araken – Breve Contribuição ao Estudo da Coisa Julgada em Ações de Alimentos , em Ajuris, nº 46, Revista da Associação dos Juízes do RS, Porto Alegre, 1989. -------- Cumulação de Ações , Editora... ALVES DINAMARCO, Márcia Conceição – Ação Rescisória , Editora Atlas S. A., São Paulo, 2004. ALVIM... PONTES DE MIRANDA, Franscisco Cavalcante – Tratado da Ação Rescisória , atualização de Vilson Rodrigues Alves, Bookseller – Editora e Distribuidora, 1998, Campinas-SP. -------- Tratado das Açõe…

Formulando o autor mais de um pedido, contra o mesmo ou diferente réu, ocorrerá cumulação de ações materiais, tenham, ou não, idêntica causa petendi . 81 Não se confundem, rigorosamente, uma coisa e outra... Limites da cumulação de pedidos Os pedidos da ação material se cumulam de várias maneiras... Exceções existem à regra do pedido expresso, por conta do seu contrário, o pedido implícito, com repercussões na disciplina do cúmulo de ações, considerando a “cumulação aparente” ( infra , n.º 70.4)

Em alguns casos, os litisconsortes vêm conjuntamente ao processo, baseados no mesmo e único direito, e, assim, desaparece a cumulação de ações... Uma vez facultativa a demanda conjunta, pouco importa a natureza comum ou especial do seu regime: haverá, invariavelmente, cumulação de ações por princípio... Disso resulta a singela e relevantíssima diferença entre o cúmulo subjetivo, ou cumulação de ações em consequência da pluralidade de partes, e o litisconsórcio: a simples e formal pluralidade …

Cumpre expor com largueza, agora, a importância da causa de pedir e das suas combinações, a fim de justificar, de uma vez, o porquê de a multiplicidade de causas corresponder à cumulação de ações. 58... Todavia, interessa descobrir se o concurso de normas implica cúmulo de objetos litigiosos e, por decorrência, cumulação de ações, porque o segundo concurso elide, à outrance , ante o inequívoco caráter... e favorece, por sem dúvida, a aplicabilidade da regra às causas de pedir, através do …

Cumpre expor com largueza, agora, a importância da causa de pedir e das suas combinações, a fim de justificar, de uma vez, o porquê de a multiplicidade de causas corresponder à cumulação de ações. 58... Todavia, interessa descobrir se o concurso de normas implica cúmulo de objetos litigiosos e, por decorrência, cumulação de ações, porque o segundo concurso elide, à outrance , ante o inequívoco caráter... do executado contra título judicial 64.4 Cumulação de causas na ação de mandado de …

Em alguns casos, os litisconsortes vêm conjuntamente ao processo, baseados no mesmo e único direito, e, assim, desaparece a cumulação de ações... Uma vez facultativa a demanda conjunta, pouco importa a natureza comum ou especial do seu regime: haverá, invariavelmente, cumulação de ações por princípio... Disso resulta a singela e relevantíssima diferença entre o cúmulo subjetivo, ou cumulação de ações em consequência da pluralidade de partes, e o litisconsórcio: a simples e formal pluralidade …

E ter-se-ia, aí, cumulação de ações ou uma ação com dois fundamentos? Inclina-se Ovídio A... à ação material, ou objeto do processo, vez que se despreza a cumulação de ações processuais, a tese nega o cúmulo... Assim, a pluralidade de autores, ou de réus, no processo, não importa, por óbvio, cumulação de ações processuais

Advogado. pedrogqueiroz@adv.oabrj.org.br Sumário: 1 Introdução 2 Definição de cumulação de ações 3 A diferença entre a cumulação e o concurso de ações 4 Os objetivos da cumulação de ações 5 Cumulação subjetiva... A diferença entre a cumulação e o concurso de ações Importa distinguir a cumulação de ações do concurso de ações... Os objetivos da cumulação de ações A cumulação de ações tem por principais objetivos reduzir o número de atos processuais praticados, em atenção ao princípio da economia …

Não haveria aqui cumulação de pedidos... Em relação à cumulação de pedidos, deve-se distinguir as hipóteses de cumulação (a) simples, 23 (b) sucessiva, 24 (c) alternativa 25 e (d) eventual. 26 (a) Se a cumulação for simples, nada impede o fracionamento... (d) Se a cumulação for eventual, o julgamento antecipado parcial ficará inviabilizado, pois, da mesma forma que ocorre com a cumulação alternativa, as demandas cumuladas são excludentes

Além disso, pode-se identificar como exemplo procedimental dessa questão o tratamento conferido pelo diploma às ações possessórias coletivas.

Vê-se que a hipótese prevista no art. 570 jamais representaria uma cumulação de ações. 70 Aliás, a ação, compreendida como direito de acesso ao Judiciário, não pode ser cumulada... Não há nada em comum com a ação divisória para que se possa falar em cumulação de demandas... No dispositivo ora examinado o Código dispõe sobre a possibilidade de “cumulação” das ações de demarcação e de divisão

Não se pode afirmar que a demanda de exigir contas é insuscetível de cumulação com qualquer outro pedido... A redação pode levar à ideia incorreta de que haveria cumulação alternativa de pedidos. Evidentemente isso não ocorre. O autor pedirá a prestação de contas pelo réu... Há, portanto, dois pedidos em cumulação sucessiva. Requer-se a procedência da pretensão à prestação de contas. Sucessivamente, pleiteia-se a apuração de contas e a apuração do saldo

Os demais dispositivos se referem a diferentes aspectos da ação de consignação. Convém esclarecer que, sob o ponto de vista da técnica processual, não se confundem as “ações” com as “demandas”... Afirmou-se, até o momento, que o terceiro interessado poderá ajuizar ação consignatória... Quando o autor provoca o Judiciário, postulando tutela contra lesão ou ameaça a direito, exerce a ação

Requisitos para a cumulação. A cumulação de ações é incentivada pelo sistema processual... Leonardo Greco, Concurso e cumulação de ações, RePro 147/11). II. Cumulação simples e sucessiva... Cumulação de ações, objetiva e subjetiva, originária e superveniente. Em sentido amplo, há cumulação sempre que juntam duas ou mais ações

Cumulação de inventários. Admite-se a cumulação de inventários nos casos previstos no art. 672 do CPC/2015... Cessa a eficácia da tutela provisória prevista nas Seções deste Capítulo: I - se a ação não for proposta em 30 (trinta) dias contados da data em que da decisão foi intimado o impugnante, o herdeiro excluído... “A sobrepartilha deve correr nos autos do inventário do autor da herança, assim, compete ao juízo que processou e julgou inventário processar e julgar ação de sobrepartilha” …

Sobre cumulação de ações que devam tramitar em procedimentos distintos, cf. comentário ao art. 327 do CPC/2015 . II. Ações de conhecimento “puras” e procedimento comum... Ações em que a sentença é executiva... As ações que contém atividades cognitiva e executiva em seu bojo não podem ser consideradas, propriamente, ações de conhecimento (sobre a classificação das ações e a sentença executiva, cf. comentário