Responsabilidade Civil no Meio Ambiente do Trabalho
2022 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
CLT , arts. 182 e 183, e NR 11), como também no manuseio de máquinas e equipamentos ( CLT , arts. 184 a 186, e NR 12) e na atividade em caldeiras, fornos e recipientes sobre pressão ( CLT , arts. 187 e... Decreto n. 10.888/2019) – enuncia como objetivos necessários no tratamento jurídico do meio ambiente do trabalho: (a) a higidez do local de trabalho; (b) a segurança na construção e no manejo de máquinas
Leiam-se: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – ACIDENTE DE TRABALHO – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – OPERADOR DE MÁQUINA – ATIVIDADE DE RISCO – ATO INSEGURO DO EMPREGADO – CONFIGURAÇÃO
fielmente observados, inclusive no campo da informação, da fiscalização e da prevenção ( e.g., Súmula 289 do TST), notadamente quanto à NR 10 (segurança em instalações e serviços em eletricidade); as máquinas