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Sinal Vermelho em Doutrina
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- Encontrados nesta obraNo trânsito, o motorista que não aciona o pisca-pisca antes de fazer a conversão é negligente (deveria acioná-lo), e o que atravessa o semáforo vermelho, imprudente (não poderia atravessar o cruzamentoMostrar todos resultadosO assistente pintou sobre o rosto do famoso pintor flamengo um bigodudo e encabelado nobre russo com um engraçado gorro vermelho... A definição da coisa incerta, neste caso, deve ser feita por expressões do tipo “bovino raça nelore”, “bovino tabapuã”, “bovino holandês vermelho e branco” etc... da obrigação ou a redução do preço ( CC , art. 235 ); se uma das vacas marcadas com o sinal fica prenha, Antonio pode propor novo preço para ela ( CC , art. 237 ) e assim por diante
Lei Maria da Penha na Prática - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obra–Lei 14.188 /21 Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340Mostrar todos resultadosPor fim, cumpre destacar a Campanha Sinal Vermelho, idealizada pela AMB em parceria com o CNJ durante a pandemia de covid-19 com objetivo de ampliar, durante o período de isolamento social, as formas de... Em 2021, a Lei 14.188 inseriu formalmente a Campanha no ordenamento jurídico brasileiro: Art. 1º Esta Lei define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas... integração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosAssim, por exemplo, se se alega, em ação em que se pede a condenação do réu ao pagamento de indenização por acidente de trânsito, que este trafegava em excesso de velocidade e avançou o sinal vermelho... do semáforo, e, em audiência, o réu confessa o primeiro fato (condução em excesso de velocidade) mas rejeita o segundo (avançar o sinal vermelho) não impõe que se aceite, em nome da indivisibilidade, como
- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosA primeira delas definiu o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Encontrados nesta obraEm Fórum sobre a Violência contra a Mulher, AMB enfatiza necessidade da “Sinal Vermelho” se tornar política pública. Publicada em 06 dez. 2020... Disponível em: https://www.amb.com.br/em-forum-sobre-violencia-contra-mulher-amb-enfatiza-necessidade-da-sinal-vermelho-se-tornar-politica-publica/ Acesso em 19 set. 2021. .ARTIGO 19Em Fórum sobre a Violência contra a Mulher, AMB enfatiza necessidade da “Sinal Vermelho” se tornar política pública. Publicada em 06 dez. 2020... Disponível em: https://www.amb.com.br/em-forum-sobre-violencia-contra-mulher-amb-enfatiza-necessidade-da-sinal-vermelho-se-tornar-politica-publica/ . Acesso em 19 set. 2021Mostrar todos resultadosSumário: 1.1.Uma trajetória do enfrentamento à violência contra a mulher 1.2.Estatísticas de gênero no Brasil: um retrato da mulher em situação de violência doméstica 1.3.Gênero e patriarcado como conceitos fundamentais à compreensão da violência contra a mulher 1.4.A sistematização dos direitos humanos das mulheres no âmbito internacional 1.5.Lei 11.340/2006 e suas inovações na proteção à mulher 1.1.Uma trajetória do enfrentamento à violência contra a mulher A violência contra as mulheres é, …
- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosAssim, por exemplo, se se alega, em ação em que se pede a condenação do réu ao pagamento de indenização por acidente de trânsito, que este trafegava em excesso de velocidade e avançou o sinal vermelho... do semáforo, e, em audiência, o réu confessa o primeiro fato (condução em excesso de velocidade) mas rejeita o segundo (avançar o sinal vermelho) não impõe que se aceite, em nome da indivisibilidade, como
Código de Processo Civil Comentado: Com Remissões e Notas Comparativas ao Cpc/1973
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAssim, por exemplo, se se alega, em ação em que se pede a condenação do réu ao pagamento de indenização por acidente de trânsito, que este trafegava em excesso de velocidade e avançou o sinal vermelho... do semáforo, e, em audiência, o réu confessa o primeiro fato (condução em excesso de velocidade) mas rejeita o segundo (avançar o sinal vermelho) não impõe que se aceite, em nome da indivisibilidade, como- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosmais, concretizando-se ao ponto de serem criados, entre outros: - Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres - Resolução nº 254 de 04/09/2018 5 ; - Campanhas (como a “Sinal Vermelho... integração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de segurança pública e as entidades privadas, para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho... Vermelho contra a Violência Doméstica”, lançada pela …
Coleção Justiça Criminal - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraTrata-se da Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021, 14 a qual criou o Programa “Sinal Vermelho” contra violência doméstica como uma das medidas de enfrentamento e proteção da mulher... calúnia, difamação ou injúria. .É uma distorção ou omissão dos fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade (INSTITUTO MARIA DA PENHA, 2022). .Define o programa de cooperação Sinal Vermelho... Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica …Mostrar todos resultadossuspeito no bolso dele ou viram drogas e dinheiro trocando de mãos”; iv) para legitimar uma apreensão ilegal de objetos ilícitos em busca veicular, afirmavam que pararam o carro porque ele “atravessou um sinal vermelho... vermelho (ou cometeu outra infração de trânsito qualquer) e subsequentemente viram objetos ilícitos no veículo ‘à plena vista’”; iv) para explicar a entrada injustificada em um apartamento onde acreditavam