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Em correspondência a inúmeros direitos, o matrimônio impõe àqueles que o celebram uma série de deveres correlatos cujo descumprimento pode acarretar a separação dos cônjuges.
Dentre eles encontra-se a “mútua assistência”, que por sua vez se divide em dois campos: o físico ou material e o espiritual ou imaterial ou ainda moral, como demonstra Regina Beatriz Tavares da Silva em obra pioneira, 1 base doutrinária deste artigo.
Ao longo deste trabalho será visto que este dever relaciona-se intimamente com os direitos da personalidade de ambos os cônjuges e já se encontrava historicamente presente no ordenamento jurídico romano, no direito canônico e no direito pré-codificado, além de ter sido recepcionado pela legislação n…
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