Busca sem resultado
Família e Sucessões: Separações Conjugais e Divórcio

Família e Sucessões: Separações Conjugais e Divórcio

3. Tendências e perspectivas para o instituto - 70. Divórcio em evolução: 30 anos da Lei 6.515/1977

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

3. Tendências e perspectivas para o instituto

A evolução do divórcio no direito brasileiro segue em direção à menor intervenção do Estado na vida privada e, não obstante a resistência encampada por setores mais conservadores e ainda que com certo atraso, acompanha os anseios da sociedade em geral.

Nesse sentido, com fundamento na ausência de utilidade na bipartição da dissolução do casamento e valendo-se do desgaste sofrido pela discussão de culpa pelo término da união, a PEC 33/2007, de iniciativa do deputado Sérgio Barradas Carneiro e idealizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promete ganhar destaque nas discussões sobre o tema, procurando suprimir o instituto da separação judicial.

Em sua defesa, resume o d…

Uma nova experiência de pesquisa jurídica em Doutrina. Toda informação que você precisa em um só lugar, a um clique.

Com o Pesquisa Jurídica Avançada, você acessa o acervo de Doutrina da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa dentro de cada obra.

  • Acesse até 03 capítulos gratuitamente.
  • Busca otimizada dentro de cada título.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/3-tendencias-e-perspectivas-para-o-instituto-70-divorcio-em-evolucao-30-anos-da-lei-6515-1977-familia-e-sucessoes-separacoes-conjugais-e-divorcio/1499828299