Considerações finais - 74. Casamentos nulos e anuláveis

Considerações finais

Não tivemos a pretensão, com o presente tema, de inovar em matéria de Direito matrimonial, no que diz respeito aos casamentos nulos e anuláveis. Apenas procuramos expor nossas idéias de maneira clara e sucinta, procurando sempre nos apoiar na doutrina já existente, respeitando as opiniões dos autores, tanto nacionais como os alienígenas.

Das obras consultadas, desde as mais antigas, como a de Lafayette Rodrigues Pereira (“Direitos de Família”), até as mais recentes, Caio Mário da Silva Pereira (“Instituições de Direito Civil”), procuramos não entrar no mérito de aceitar ou contestar esta ou aquela doutrina.

Para finalizar, queremos dizer que o legislador, ao elaborar o Código de 1916, teve uma visão ampla e …