ÍNDICE DE ASSUNTOS

A

AÇÃO ANULATÓRIA

Casamento: LDi 14

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

LIP: 2.º § 4.º

AÇÃO CONSIGNATÓRIA DE ALUGUEL

Audiência: LI 67

Falta de pagamento: LI 67 VI

LI: 67

Prazo para resposta: LI 67 V

Valor da causa: LI 67 I

AÇÃO DE ALIMENTOS

Agravo de instrumento: LA 19 § 2.º

Arquivamento do pedido: LA 7.º

Audiência: LA 5.º, 6.º, 10, 11

Citação: LA 5.º § 2.º

Citação por edital: LA 5.º § 4.º

Competência: LA 2.º; LDi 19

Contestação: LA 5.º § 1.º

Conteúdo do edital: LA 5.º § 5.º

Correção monetária: LA 13

Cumulada: LA 14

Depoimento pessoal: LA 9.º § 2.º

Desconto em folha: LA 17

Dispensa de provas: LA 2.º § 3.º

Eficácia: LA 13 § 2.º

Extinção: LA 7.º

Forma de acordo: LA 17

Intimação: LA 12

MP: LA 9.º

Notificação do autor: LA 5.º § 6.º

Nova ação: LDi 28

Pedido: LA 3.º

Prisão civil: LA 19

Revisão: LA 13 par.ún., 15

Rito especial: LA 1.º

Salário do réu: LA 5.º § 7.º

Vide também: ALIMENTOS

AÇÃO DE DESPEJO

Abandono do imóvel: LI 66

Caução: LI 59 § 1.º, 64

Descumprimento do mútuo acordo: LI 59 § 1.º I

Desocupação voluntária: LI 63

Falta de pagamento: LI 62

Imposto predial: LI 62 II

LI: 5.º, 46 § 2.º, 58, 59/66

Locação comercial: LI 62

Oposição do locador: LI 46 § 2.º

Propositura: LI 60

Purgação da mora: LI 62 III

Rito ordinário: LI 59

Usufrutuário: LI 7.º par.ún.

AÇÃO DE DIVÓRCIO

Alimentos: LA 1.º

Competência: LDi 40

LDi: 34

Proposta pelo marido: LA 1.º, LDi 40

Providência: LDi 34

Sentença estrangeira: LDi 49

AÇÃO DE USUCAPIÃO

LUE: 4.º

MP: LUE 4.º

Procedimento sumário: LUE 5.º

Vide também: USUCAPIÃO

AÇÃO DISCRIMINATÓRIA

LAD: L 6383/76

AÇÃO OU OMISSÃO DE DIREITOS

ECA: 5.º

AÇÃO RENOVATÓRIA

Decadência: LI 51 § 5.º

Direito de não renovar: LI 52

Fiador: LI 71 V

LI: 71/75

Locação comercial: LI 51

Locação empresarial: LI 51 § 4.º

Prazo para desocupação: LI 74

Reajuste: LI 71

Sócio sobrevivente: LI 51 § 3.º

AÇÃO REVISIONAL

Acordo de desocupação: LI 70

Acordo obstativo: LI 68 I

Aluguel provisório: LI 68 II

Citação do fiador: LI 68 I

LI: 19, 58, 68/70

Mandado de despejo: LI 70

Novo aluguel: LI 69

Perito: LI 68 II

AÇÃO REVOCATÓRIA

LF: 129, 130, 132/137

LF/1945: 52/58

ACESSO À JUSTIÇA

ECA: 141/197

ACIDENTE DO TRABALHO

Aposentadoria por invalidez: LPBPS 42/47

Auxílio-acidente: LPBPS 86

Auxílio-doença: LPBPS 59/63

Beneficiários: LPBPS 16

Espécies: LPBS 19/21

LPBPS: 19/21

Pecúlios: LPBPS 81/85

Pensão por morte: LPBPS 74/79

Prestações: LPBPS: 26

Reajuste de pensão: LPBPS 41

Valor do benefício: LPBPS 28/32

ACIONISTAS

LSA: 106/120

AÇÕES

LSA: 11/45

AÇÕES COLETIVAS

CDC: 87, 91/100, 113

Interesses individuais homogêneos: CDC 91/100

Interesses metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos): CDC 81 par.ún., 82

Legitimidade ad causam do MP: CDC 1.º, 81 par.

ún. e 82 I

ACORDOS E CONVÊNIOS

ET: 6.º/8.º

ADOÇÃO

ECA: 39/52

ADOLESCENTE

ECA: 2.º

ADVOGADO

ECA: 206/207

ADMINISTRADOR JUDICIAL E COMITÊ DE CREDORES

LF 21/34

AERONAVE

Alienação fiduciária: LAF 1.º

AGRAVO

Ação de alimentos: LA 19 § 2.º

LF: 17 par.ún.

LF/1945: 17, 200 § 2.º, 207; LF 100, 189

ALIENAÇÃO

Estabelecimento comercial: LF/1945 2.º IV; LF 94 III b

Imóvel: LI 8.º

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Aeronave: LAF 1.º

Automóveis: LAF 1.º, 5.º

Bem do devedor: LAF 1.º

Conceito: LAF 1.º, 5.º

Consórcio: LAF 1.º, 5.º

Constituição da propriedade: …