Prefácio

“Viver é muito perigoso” repete, como um mote perene, o personagem Riobaldo ao percorrer o sertão das “Geraes” 1 . O Código Civil brasileiro refere, ao menos em 54 vezes, a expressão risco – numa algaravia conceitual e eficacial – ora para aludir a risco de vida, ora ao risco como “dano” ou “prejuízo”. Em outras 50 passagens está a palavra “seguro”. Podemos pensar na técnica jurídica como – em larga medida – uma técnica de regulação de imputação de riscos (a quem cabe o ônus do risco); de responsabilidade pelos riscos; e de formatação de garantias contra riscos (como prevenir o risco, ou os efeitos adversos do risco). Não é preciso ir muito longe para pensarmos em exemplos de seu impacto no nosso cotidiano: pandemias, acidentes, desenvolvimento de novas tecnologias, desastres naturais e tantos outros fatores nos fazem concluir que basta estar vivo para se sujeitar às consequências advindas da concretização dos mais variados riscos, sendo o risco “uma atividade constante da nossa vida e de qualquer atividade humana” 2 , como já assinalara Tullio Ascarelli.

A regulação do contrato de seguro nos Códigos Civis advém do século XIX, aquele século que Stefan Zweig etiquetou como o “mundo da segurança” – o mundo tão estável que gerava em seus habitantes “a comovedora certeza de poder proteger sua vida até a última fresta contra as intervenções do destino” 3 . Longe dele, vivemos hoje diante da sociedade do risco 4 , marcada pelo fenômeno da incorporação do risco à dinâmica social, fato que a pandemia provocada pela Covid-19 metaforiza à perfeição. Nem sempre os Códigos conseguem dar conta dessa mudança paradigmática, devendo ser ou substituídos por regulações mais afinadas à sociedade do risco ou interpretados, na medida do possível, em vista desse novo paradigma, centrado em uma noção de …