Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 03/06/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3893/2024PROCESSO TC Nº 2327545-5 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA ROSALI DE SÁJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RODRIGO CAVALCANTI NOVAESATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 015/2024 - Fundo Previdenciário do Município de Serrita, com vigência a partir de 01/11/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 03/06/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3891/2024PROCESSO TC Nº 2422637-3 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ROZANGELA MARIA MODESTO DE ARAUJO VITORINOJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 393/2024 - Prefeitura Municipal de Bodocó, com vigência a partir de 08/05/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 03/06/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3889/2024PROCESSO TC Nº 2420907-7 PENSÃOINTERESSADO (s): MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 008/2024 - Instituto de Previdência Social do Município do Paulista -PREVIPAULISTA, com vigência a partir de 23/12/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 03/06/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3890/2024PROCESSO TC Nº 2422551-4 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA INALDA PEIXOTO DE ALENCARJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 382/2024 - Prefeitura Municipal de Bodocó, com vigência a partir de 06/05/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3869/2024PROCESSO TC Nº 2325641-2 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): GILBERTO CORDEIRO FERREIRA DE LIMAJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 12/2023 - SALOAPREV - Fundo de Previdência do Município de Saloá, com vigência a partir de 01/08/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3862/2024PROCESSO TC Nº 2422618-0 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): SONIA MARIA FREITAS DE MENDONÇAJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1364/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 17/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3867/2024PROCESSO TC Nº 2326447-0 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA VALDENEIDE DE MOURA SALESJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 006/2024 - Autarquia Previdenciária do Município de Riacho das Almas - RIACHO PREV, com vigência a partir de 04/09/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3864/2024PROCESSO TC Nº 2422827-8 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ANTONIA RODRIGUES TORRESJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 543/2012 - Prefeitura Municipal de Trindade, com vigência a partir de 30/11/2012Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3812/2024PROCESSO TC Nº 2422594-0 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): HELENICE GOMES FERREIRA DA LUZJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1301/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 28/03/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3868/2024PROCESSO TC Nº 2328207-1 PENSÃOINTERESSADO (s): CARMELITA MARIA PATRICIO DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 085/2023 - Instituto de Previdência Social do Município do Paulista - PREVIPAULISTA, com vigência a partir de 11/10/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3874/2024PROCESSO TC Nº 2422267-7 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ROBSSA JANEALEM JACO CIRILOJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 33/2020 - Autarquia Educacional do Araripe, com vigência a partir de 21/12/2020Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3855/2024PROCESSO TC Nº 2421735-9 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA FRANCISCA ALVES SOUSA JULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 165/2023 - Prefeitura Municipal de Araripina, com vigência a partir de 21/09/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3865/2024PROCESSO TC Nº 2422841-2 PENSÃOINTERESSADO (s): SEBASTIANA MARIA RODRIGUES DE BARROSJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1463/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3811/2024PROCESSO TC Nº 2422593-9 RESERVAINTERESSADO (s): JOSÉ ALDO DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1315/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 28/03/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3863/2024PROCESSO TC Nº 2422701-8 PENSÃOINTERESSADO (s): FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA CARVALHOJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1421/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 06/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3799/2024PROCESSO TC Nº 2421216-7 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): JOSEFA DA SILVA DOS SANTOS SANTANAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 025/2024 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Vitória de Santo Antão, com vigência a partir de 31/01/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3866/2024PROCESSO TC Nº 2324900-6 PENSÃOINTERESSADO (s): MARIA DO CARMO CARLOTA DA COSTAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 109/2023 - JABOATÃO PREV, com vigência a partir de 22/04/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3810/2024PROCESSO TC Nº 2422558-7 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARCOS ANTONIO JAPIASSÚ RESENDE MONTESJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1335/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 28/03/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3800/2024PROCESSO TC Nº 2421652-5 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ANTONIO FERNANDO CALDAS DE ARAUJOJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0271/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 31/01/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 29/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3815/2024PROCESSO TC Nº 2422716-0 PENSÃOINTERESSADO (s): EDNALVA MARIA DE SANTANAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1423/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 14/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3740/2024PROCESSO TC Nº 2421946-0 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): VALTER GOMES DO MONTEJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0872/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3738/2024PROCESSO TC Nº 2421920-4 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS VIANAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0823/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3736/2024PROCESSO TC Nº 2421242-8 PENSÃOINTERESSADO (s): MIRIAM PEREIRA DE SANTANA LIEUTHIERJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 018/2024 - Autarquia Previdenciária do Ipojuca - IPOJUCAPREV, com vigência a partir de 01/01/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3821/2024PROCESSO TC Nº 2325441-5 PENSÃOINTERESSADO (s): YANY LAÍS DE ARAUJO GOMESJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 052/2023 - Instituto de Previdência Social do Município de Escada - ESCADA PREVI, com vigência a partir de 03/06/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3739/2024PROCESSO TC Nº 2421927-7 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): TARCIZIO RICARDO DA SILVAJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0867/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 10/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3793/2024PROCESSO TC Nº 2328235-6 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ESMERALDINA BATISTA DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 105/2023 - IPOJUCA PREV, com vigência a partir de 12/12/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3777/2024PROCESSO TC Nº 2421851-0 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): JOSÉ GIVALDO PATRIOTA DE SIQUEIRA CAMPOSJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RODRIGO CAVALCANTI NOVAESATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0788/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3807/2024PROCESSO TC Nº 2422136-3 PENSÃOINTERESSADO (s): MARIA LUCIA DE ARAUJO GOMESJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1172/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 07/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3796/2024PROCESSO TC Nº 2421647-1 REFORMAINTERESSADO (s): ADEILDO JOSÉ DOS SANTOSJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 695/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 17/08/2009Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto na ADI …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3794/2024PROCESSO TC Nº 2420193-5 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): JOSÉ FELIPE DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 096/2023 - IPOJUCA PREV, com vigência a partir de 12/12/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3876/2024PROCESSO TC Nº 2422381-5 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA JUCICLEIDE ALVES DO NASCIMENTO MÉLOJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 32/2024 - IPSEL - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo, com vigência a partir de 02/05/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3731/2024PROCESSO TC Nº 2324872-5 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ELIANE NUNES DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 018/2024 - Fundo Previdenciário do Município dos Palmares, com vigência a partir de 01/05/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3745/2024PROCESSO TC Nº 2422251-3 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): SÔNIA MARIA DA SILVA SOARESJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 176/2024 - Prefeitura Municipal de Bom Conselho, com vigência a partir de 30/01/2024 Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3804/2024PROCESSO TC Nº 2422032-2 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): IRANILDA PEIXOTO DE BRITO MIRANDAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 312/2024 - Prefeitura Municipal de Bodocó, com vigência a partir de 03/04/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3741/2024PROCESSO TC Nº 2421951-4 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA VASCONCELOSJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0831/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3795/2024PROCESSO TC Nº 2421421-8 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): JOSÉ CLEONILDO BARBOSA FILHOJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 007/2024 - SANTA CRUZ PREV, com vigência a partir de 01/03/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3816/2024PROCESSO TC Nº 1822391-6 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): NEUSA BATISTA DE SANTANA OLIVEIRAJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 188/2018 - Instituto de Previdência Social do Município do Paulista - PAULISTA PREV, com vigência a partir de 01/10/2018CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria da Gerência de Inativos e Pensionistas/GIPE deste Tribunal;CONSIDERANDO que a interessada satisfaz os …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3875/2024PROCESSO TC Nº 2422380-3 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): EZIO MENDES COSMEJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 33/2024 - IPSEL - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo, com vigência a partir de 02/05/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3825/2024PROCESSO TC Nº 2326561-9 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): FERNANDO ANTONIO GALDINO DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 022/2023 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lajedo - IPSEL, com vigência a partir de 02/10/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3775/2024PROCESSO TC Nº 2421662-8 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ELIANE HENRIQUE DE MOURA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RODRIGO CAVALCANTI NOVAESATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0734/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3831/2024PROCESSO TC Nº 2327848-1 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ANA LÚCIA DIÓGENES DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Ato/Portaria nº 063/2023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Una - PREVUNA, com vigência a partir de 10/11/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3778/2024PROCESSO TC Nº 2421862-5 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): LUZINETE MARQUES DO CARMO SANTOSJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RODRIGO CAVALCANTI NOVAESATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0812/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3750/2024PROCESSO TC Nº 2327604-6 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 614/2023 - Prefeitura Municipal de Bom Conselho, com vigência a partir de 30/08/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3797/2024PROCESSO TC Nº 2421815-7 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA ELIZABETE DA SILVAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 14/2024 - IPREBE/Bezerros, com vigência a partir de 01/04/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3732/2024PROCESSO TC Nº 2327388-4 PENSÃOINTERESSADO (s): JOSIVAL VICENTE DE ALMEIDAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 003/2024 - Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Solidão - FUNPRESOL, com vigência a partir de 07/10/2023CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria da GIPE;CONSIDERANDO que a portaria apresenta duas datas de vigência;JULGO ILEGAL o ato sob exame, negando, por consequência, o …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3776/2024PROCESSO TC Nº 2421666-5 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): PAULO PIRES RODRIGUESJULGADOR SINGULAR : CONSELHEIRO RODRIGO CAVALCANTI NOVAESATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1370/2023 - FUNAPE , com vigência a partir de 18/05/2012Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3706/2024PROCESSO TC Nº 2421640-9 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): GERALDA MONTEIRO DE OLIVEIRAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO MARCOS COELHO LORETOATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 255/2024 - Prefeitura Municipal de Bodocó, com vigência a partir de 15/03/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3742/2024PROCESSO TC Nº 2421993-9 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): ORLENE ROSALE NASCIMENTOJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RANILSON BRANDÃO RAMOSATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0845/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3781/2024PROCESSO TC Nº 2421902-2 APOSENTADORIAINTERESSADO (s): MARIA DO CARMO DE SA BARRETO LOCIOJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RODRIGO CAVALCANTI NOVAESATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 0825/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/02/2024Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise …
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco • 28/05/2024
EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE Nº 3791/2024PROCESSO TC Nº 2422208-2 PENSÃOINTERESSADO (s): MARILANE CLAUDINA DE OLIVEIRAJULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO RODRIGO CAVALCANTI NOVAESATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria nº 1111/2024 - FUNAPE, com vigência a partir de 29/12/2023Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislação pertinente à matéria, JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os cálculos não foram objeto de análise conforme disposto
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