Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7

PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONUNCIA. FUNDAMENTAÇÃOVALIDA. ESTANDO SUFICIENTEMENTE FUNDADO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA,AGORA MANTIDA PELA AUTORIDADE DA SENTENÇA DE PRONUNCIA, ONDE NOVOSELEMENTOS FORAM ELENCADOS, NA MANUTENÇÃO DA CUSTODIA, DESMERECECONSIDERAR O PEDIDO DE SUA DESCONSTITUIÇÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO.

POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS.