Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ: REsp XXXXX

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 4 meses

Detalhes

Processo

Publicação

Relator

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Documentos anexos

​
Inteiro TeorSTJ__1715465_8d8a3.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/2124803493

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-1

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JUDICIAL. CITAÇÃO POR EDITAL INEXISTENTE OU INVÁLIDA. VÍCIOS INSANÁVEIS. APRECIAÇÃO A QUALQUER TEMPO. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA INAPLICÁVEIS. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS À LOCALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 3 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: XXXXX-66.2023.8.26.0000 São Paulo

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão agravada que rejeitou as teses de nulidade de citação e ausência de intimação. Inconformismo do executado. Acolhimento. Alegação de nulidade da citação editalícia. Ocorrência. Citação por edital que é medida excepcional. Inexistência de diligências para localização …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1715465 - CE (2017/XXXXX-9) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por JOSÉ MATIAS SOUZA NETO com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça local (Apelação Cível n. XXXXX-04.200.8.06.0001) assim ementado (fls. 1.132-1.133): APELAÇAO …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-80.2019.5.04.0521

AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMÓVEIS. Caso em que a prova documental revela que o imóvel penhorado não pertence ao executado no processo principal, não havendo razão para manutenção da penhora registrada na AV-3 da matrícula n. 77.512 do CRI de Erechim/RS.