1 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
| Número Registro: 2011⁄0034556-3 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.237.852 ⁄ PR |
Número Origem: XXXXX70000081281
| PAUTA: 22⁄11⁄2011 | JULGADO: 01⁄12⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
Secretária
Bela. MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO (em substituição)
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | JOSIR MARQUES |
| ADVOGADO | : | LEONARDO SPERB DE PAOLA E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | FAZENDA NACIONAL |
| PROCURADOR | : | PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPF⁄Imposto de Renda de Pessoa Física - Incidência sobre Aplicações Financeiras
SUSTENTAÇÃO ORAL
Dr. LEONARDO SPERB DE PAOLA, pela parte RECORRENTE: JOSIR MARQUES.
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |